Documentos em que o nome «EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20260057229-84.2015.8.11.0041
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 07) PROCESSO 0057229-84.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ em face da sentença retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntese, é o necessário relato. Fundamento e Decido. P …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261011139-92.2022.4.01.0000
AREsp 3107410/DF (2025/0447218-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ ADVOGADOS : ROMULO MARTINS NAGIB - DF019015 KELLY CRISTINA DE BRITO MARINHO - MT020570 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.