Documentos em que o nome «EDMAR ALVES DE CARVALHO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260807477-42.2026.8.15.0000
… IDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. REDUÇÃO E PARCELAMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por Edmar Alves de Carvalho contra decisão monocrática nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808267-60.2025.8.15.0000, que concedeu parcialmente o benefício da justiça gratuita, reduzind …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.