Documentos em que o nome «EDIVAN GOMES» aparece
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82 documentos · página 1
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260000027-69.2026.8.27.2709
… Cível Nº 0000027-69.2026.8.27.2709/TO AUTOR : EUFLAVIA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A) : MAX JÚBILO VIEIRA DE SOUSA (OAB GO051611) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES LIMA (OAB TO01497A) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 13/09/2024 DIP: 01/10/2026 DII: RMI: Salário-m&i …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260062386-40.2015.8.09.0026
… evento 31 foram arbitrados na fase de conhecimento. A requisição de pagamento (RPV) expedida no evento 49 indicou como beneficiário o Dr. Edivan Gomes Lima (OAB/GO 14.116). Ocorre que, conforme se verifica do evento 3, o referido causídico passou a atuar nos autos apenas na fase de cumprimento de sente …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265002494-84.2024.8.13.0351
… ca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5002494-84.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDIVAN GOMES SOARES [documento omitido] e outros RÉU: GESSER CELESTINO DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os requerentes para, no prazo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265002494-84.2024.8.13.0351
… ca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5002494-84.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDIVAN GOMES SOARES [documento omitido] e outros RÉU: GESSER CELESTINO DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os requerentes para, no prazo …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260810357-04.2016.8.23.0010
… 357-04.2016.8.23.0010 Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. ([documento omitido]/CNPJ: 02.341.470/0001-44) Requerido(s): ANTONIO EDIVAN GOMES DE OLIVEIRA (RG: 124416 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ATO ORDINATORIO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinação judicial constan …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265569482-83.2026.8.09.0088
… ROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. I. CASO EM EXAME 1 O recurso. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Edivan Gomes de Lima, inconformado com a sentença (mov. 16) proferida nos autos da Ação de Restituição de Valores cumulado com Indeniza&c …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265569482-83.2026.8.09.0088
… ROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. I. CASO EM EXAME 1 O recurso. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Edivan Gomes de Lima, inconformado com a sentença (mov. 16) proferida nos autos da Ação de Restituição de Valores cumulado com Indeniza&c …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20266005716-91.2025.4.06.3825
… 025.4.06.3825/MG AUTOR : ATAIS DIAS ARAUJO ADVOGADO(A) : ELOA MATTOS DE CAIRES (OAB SP360974) ADVOGADO(A) : NADIA MATTOS DE CAIRES (OAB SP392106) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20261003548-84.2021.4.01.3825
… Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003548-84.2021.4.01.3825/MG AUTOR : PATRICIA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ADEMIR ALEX BRITO SANTANA (OAB MG196797) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) AUTOR : MARIA IZABEL ALVES SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR ALEX BRITO SANTANA (OAB MG196797) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP4 …
- PublicaçãoTJCECumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20263000287-82.2024.8.06.0112
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EDIVAN GOMES BARBOSA, JOSÉ JUNIOR DO NASCIMENTO, MIRIA FIGUEIREDO ETELVINO, MARCIA FERREIRA DE LIMA e MOIZES JOCIVAN LEAL em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, por mei …
- PublicaçãoTJCECumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20263000287-82.2024.8.06.0112
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EDIVAN GOMES BARBOSA, JOSÉ JUNIOR DO NASCIMENTO, MIRIA FIGUEIREDO ETELVINO, MARCIA FERREIRA DE LIMA e MOIZES JOCIVAN LEAL em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, por mei …
- PublicaçãoTJCECumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20263000287-82.2024.8.06.0112
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EDIVAN GOMES BARBOSA, JOSÉ JUNIOR DO NASCIMENTO, MIRIA FIGUEIREDO ETELVINO, MARCIA FERREIRA DE LIMA e MOIZES JOCIVAN LEAL em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, por mei …
- PublicaçãoTJCECumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20263000287-82.2024.8.06.0112
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EDIVAN GOMES BARBOSA, JOSÉ JUNIOR DO NASCIMENTO, MIRIA FIGUEIREDO ETELVINO, MARCIA FERREIRA DE LIMA e MOIZES JOCIVAN LEAL em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, por mei …
- PublicaçãoTJCECumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20263000287-82.2024.8.06.0112
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por EDIVAN GOMES BARBOSA, JOSÉ JUNIOR DO NASCIMENTO, MIRIA FIGUEIREDO ETELVINO, MARCIA FERREIRA DE LIMA e MOIZES JOCIVAN LEAL em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, por mei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001936-61.2025.8.13.0680
… ÃO BATISTA CANDIDO COSTA, por meio de seu(sua) procurador(a) Advocacia Caires (Eloá Mattos de Caires - OAB/SP 360.974; Nadia Mattos de Caires - OAB/SP 392.106; Edivan Gomes de Caires - OAB/SP 422.303; Gustavo Mattos de Caires - OAB/SP 439.086), com escritório na Praça da Matriz, nº 290, Centro, Santo Antônio do Retiro/MG e PESSOAL …
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO26/08/20260800275-43.2025.8.14.0140
… MO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas] AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ REU: EDIVAN GOMES DE QUEIROZ, FRANCISCO DAILDO DOS SANTOS DANTAS, MADEIREIRA J & Y LTDA, S CABRAL MADEREIRA LTDA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE, JO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20261002517-40.2026.4.01.3506
… eção Judiciária de Formosa-GO 1002517-40.2026.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONDINA VIEIRA DE MELO BRITO Advogado do(a) AUTOR: EDIVAN GOMES LIMA - GO14116 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, ob …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20266005916-98.2025.4.06.3825
… Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6005916-98.2025.4.06.3825/MG REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SOUZA SARAIVA ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor requisitado em favor da autora MARIA DE LOURDES SOUZA SARAIVA foi expedido por este J …
- PublicaçãoTJDFTARROLAMENTO COMUM29/07/20260745271-45.2025.8.07.0001
… ERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745271-45.2025.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EDIVAN GOMES DE OLIVEIRA VIANA, ZUNEIDE GOMES DE OLIVEIRA, ILZA DE OLIVEIRA DA SILVA, I. L. O., JOCILENE GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CINTIA MARIA LOBO OLIVEIRA I …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20266003760-40.2025.4.06.3825
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003760-40.2025.4.06.3825/MG AUTOR : DELVANIR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) ADVOGADO(A) : ADEMIR ALEX BRITO SANTANA (OAB MG196797) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.