Documentos em que o nome «EDIVALDO DE OLIVEIRA» aparece
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54 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO22/07/20260000681-04.2026.8.16.0077
… em 28/04/1996, natural de CRUZEIRO DO OESTE, filho(a) de LUCI DA SILVA PAES motivo pelo qual se procede, por meio deste, à sua para tomar ciência deOLIVEIRA e EDIVALDO DE OLIVEIRA,CITAÇÃO que houve em seu desfavor, ART 309 - DIRIGIR VEICULO SEM CNH, Detenção: 6 meses a 1 anooferecimento de denúncia oferecida em 04/03/2026 e recebida em 0 …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260805894-81.2026.8.20.0000
… DER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805894-81.2026.8.20.0000 Polo ativo EDIVALDO DE OLIVEIRA Advogado(s): GLEDSON DE ARAUJO LOPES Polo passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK EMENTA: DIREITO CIVIL …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260700722-81.2024.8.02.0046
DESPACHO Nº 0700722-81.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Jane Kelly Ferreira - Apelado: Edivaldo de Oliveira Lopes - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 9 de julho de 2026 Juíza Conv. Ana Florinda M. da Silv …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000097-77.2001.8.20.0116
… LIVEIRA, JOSE CICERO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA DO CARMO DE O BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BEZERRA, EDILSON JOSE DE OLIVEIRA, EDIVALDO DE OLIVEIRA, EDIMILSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): O MUNICÍPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEI …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20264000482-25.2026.8.12.9000
… Paes de Campos Impetrante: Mayane Ferreira Impetrante: Victor Hugo Rodrigues da Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó/MS Paciente: Edivaldo de Oliveira Advogada: Mayane Ferreira (OAB: 31940/MS) Advogado: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB: 26684/MS) Vítima: Lindomar Ifran Realizada Distribuição do processo po …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20264000482-25.2026.8.12.9000
… Paes de Campos Impetrante: Mayane Ferreira Impetrante: Victor Hugo Rodrigues da Silva Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó/MS Paciente: Edivaldo de Oliveira Advogada: Mayane Ferreira (OAB: 31940/MS) Advogado: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB: 26684/MS) Vítima: Lindomar Ifran Destarte, ante ao exposto, indefiro a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265003082-69.2024.8.13.0520
… 5003082-69.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE POMPEU [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA Vistos. Tendo a parte executada satisfeito a obrigação, JULGO EXT …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001923-83.2025.4.03.6109
… ne, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001923-83.2025.4.03.6109 AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO THIAGO KRIEGER - SC37318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 592813416: Fica a parte autora intimada na pess …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260003720-36.2016.4.01.3302
… - MPF ASSISTENTE: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA TESTEMUNHA: ANDRE LUIZ OLIVEIRA CASTRO, ODALIO RODRIGUES DOS REIS, SUZANA LIMA DO NASCIMENTO, ELSON JOSE DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA RIOS, ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS REQUERIDO: ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA, CLEZIO LOPES DE ARAUJO, AGNALDO FREITAS DA SILVA, ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, CLEZIO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000573-76.2026.5.02.0471
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000573-76.2026.5.02.0471 RECLAMANTE: EDIVALDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4a268 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço o feito c …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260805111-43.2023.8.19.0026
… 0805111-43.2023.8.19.0026 Protocolo: 3204/2026.00172217 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDIVALDO DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA Relator: DES. ROSE MARIE PIMENT …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000680-29.2019.5.02.0322
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000680-29.2019.5.02.0322 RECLAMANTE: EDIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: RFF MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc19729 proferido no …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260007008-07.2025.4.05.8106
… 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0007008-07.2025.4.05.8106 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor : AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA VALE Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a PARTE AUTORA intimada para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE acerca d …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265014590-84.2025.4.04.7108
RECURSO CÍVEL Nº 5014590-84.2025.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONA RECORRENTE : EDIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZANE DA SILVA (OAB RS133868) ADVOGADO(A) : JOELSON DE SOUZA (OAB RS131087) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL16/04/20260800039-64.2022.8.15.0271
… rocesso nº 0800039-64.2022.8.15.0271 APELANTE: PERCILIA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA, EDVAL OLIVEIRA, IREMAR OLIVEIRA, EDINALDO OLIVEIRA, EDIVALDO DE OLIVEIRA, ERINALDO OLIVEIRA, IREVALDO OLIVEIRA APELADO: JOSE IVALDO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Conforme determinação constante no despacho id 41504636, intimo a part …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260825039-98.2025.8.15.0000
… A TERMINATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0825039-98.2025.8.15.0000 Origem Vara Única de Rio Tinto Relator Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz Convocado Agravante Edivaldo de Oliveira dos Santos Advogado Ruan Gonçalves Doso EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010647-82.2017.5.15.0077
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - JUNDIAÍ ATOrd 0010647-82.2017.5.15.0077 AUTOR: LUIZ FERNANDO SANTOS REIS E OUTROS (1) RÉU: EDIVALDO DE OLIVEIRA RAMOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a852e0 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALH …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261001175-09.2026.4.01.3501
… el e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001175-09.2026.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento/previdenciária em que a parte autora pretende …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261034205-78.2025.4.01.3304
… a de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034205-78.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA - BA71087 e MONICA RIOS CARNEIRO - BA66435 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260000679-86.2026.8.17.8231
… 86.2026.8.17.8231 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A RÉU: EDIVALDO DE OLIVEIRA BASTOS, ALMIR BARBOSA TENORIO, CLAUDEMIR OLIVEIRA DA COSTA INTIMAÇÃO (Fornecer endereço) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.