Documentos em que o nome «EDISON DOS SANTOS» aparece
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186 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO25/09/20265236821-16.2026.8.21.7000
… TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : NAIR MACHADO GIL REQUERIDO : LUIZ EDISON DOS SANTOS GIL EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termo …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260301914-97.2019.8.05.0146
… s):CARLA PIRES DO NASCIMENTO (BA 71297) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8074914-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:EDISON DOS SANTOS ROCHA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) IGOR DALTO MARQUES DE AMORIM (BA 88439) Comarca …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260301914-97.2019.8.05.0146
… s):CARLA PIRES DO NASCIMENTO (BA 71297) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8074914-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:NIVALDO DOS SANTOS AQUINOPartes:EDISON DOS SANTOS ROCHA EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE MACAUBASAdvogado(s):DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (BA 50591) IGOR DALTO MARQUES DE AMORIM (BA 88439) Comarca …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261023460-15.2026.8.26.0381
Processo 1023460-15.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edison dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265003487-81.2023.8.21.0047
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003487-81.2023.8.21.0047/RS AUTOR : EDISON DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) RÉU : MARCELO WEINGARTNER ADVOGADO(A) : SERGIO ELEMAR LEONHARDT (OAB RS075473) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/08/20260031005-08.2018.8.19.0001
… ISIDORO BATISTA em face de ASSEMERJ ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CONKASA ENGENHARIA S/A; ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO; EDISON DOS SANTOS; MAURINICIO VIEIRA DOURADO; ARILDO ARANTES AZAMOR; JAIME OLIVEIRA CARDOSO E SILVA, objetivando INTIMAR eventuais herdeiros do Autor. Assim, pelo presente edita …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265036220-51.2025.8.13.0145
… o, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5036220-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDISON DOS SANTOS [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao pr …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/08/20265000905-66.2025.8.13.0175
… 9, Centro, Conceição Do Mato Dentro - MG - CEP: 35860-000 PROCESSO Nº: 5000905-66.2025.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: CELIO EDISON DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS [documento omitido]: não informado DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora comparec …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265036220-51.2025.8.13.0145
… ro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5036220-51.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDISON DOS SANTOS [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao pr …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO05/08/20265000719-09.2026.8.13.0175
… ntro - MG - CEP: 35860-000 PROCESSO Nº: 5000719-09.2026.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CELIA APARECIDA DOS SANTOS [documento omitido] CELIO EDISON DOS SANTOS [documento omitido] Intimo a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265001468-32.2025.8.13.0346
… que o torna legítimo para figurar no polo passivo. A alegação de que o réu não exerce a posse do imóvel não afasta sua responsabilidade. Quanto aos terceiros, Edison dos Santos Fortes e Maria Ângela de Santana Fortes, que celebraram contrato de promessa de compra e venda, verifica-se que a responsabilidade pelo pagamento das cotas con …
- PublicaçãoTRT15MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260014288-03.2026.5.15.0000
… que a matéria objeto dos presentes autos coincide com aquela apreciada no Mandado de Segurança nº 0027867-52.2025.5.15.0000, distribuído ao Exmo. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, que proferiu a primeira decisão em 19/12/2025, determino a remessa dos autos ao eminente Relator, para as providências que entender cabíveis, em obs …
- PublicaçãoTRT15MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260014288-03.2026.5.15.0000
… que a matéria objeto dos presentes autos coincide com aquela apreciada no Mandado de Segurança nº 0027867-52.2025.5.15.0000, distribuído ao Exmo. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, que proferiu a primeira decisão em 19/12/2025, determino a remessa dos autos ao eminente Relator, para as providências que entender cabíveis, em obs …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011549-07.2015.5.15.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AP 0011549-07.2015.5.15.0012 AGRAVANTE: PDG SERVICOS DE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA AGRAVADO: MANOEL DE JESUS NERES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011549-07.2015.5.15.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AP 0011549-07.2015.5.15.0012 AGRAVANTE: PDG SERVICOS DE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA AGRAVADO: MANOEL DE JESUS NERES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO …
- PublicaçãoTRT15PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS13/07/20260011192-77.2026.5.15.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI PP 0011192-77.2026.5.15.0000 REQUERENTE: DAVI BORGES DE AQUINO REQUERIDO: CORREGEDOR REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO PRO …
- PublicaçãoTRT15PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS13/07/20260005341-57.2026.5.15.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI PP 0005341-57.2026.5.15.0000 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DO CARMO REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO PROCESSO nº 0005341-57.2026. …
- PublicaçãoTRT15CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260012900-65.2026.5.15.0000
… adoras e os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: 2. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Relatora 3. WILTON BORBA CANICOBA 4. RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES 5. EDISON DOS SANTOS PELEGRINI 6. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA 7. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 8. EDMUNDO FRAGA LOPES 9. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNAN …
- PublicaçãoTRT15CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260012900-65.2026.5.15.0000
… adoras e os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: 2. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Relatora 3. WILTON BORBA CANICOBA 4. RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES 5. EDISON DOS SANTOS PELEGRINI 6. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA 7. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 8. EDMUNDO FRAGA LOPES 9. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNAN …
- PublicaçãoTRT15CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/07/20260012900-65.2026.5.15.0000
… adoras e os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: 2. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Relatora 3. WILTON BORBA CANICOBA 4. RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES 5. EDISON DOS SANTOS PELEGRINI 6. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA 7. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES 8. EDMUNDO FRAGA LOPES 9. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.