Documentos em que o nome «EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265000158-74.2026.8.13.0598
… Franco de Morais, 1220, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000158-74.2026.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTA VITORIA [documento omitido]/0001-81 Fica a parte autora intimada, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265000158-74.2026.8.13.0598
… EP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000158-74.2026.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: EDIMAR CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA [documento omitido]/0001-81 SENTENÇA Vistos etc; Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.