Documentos em que o nome «EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS» aparece
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200 documentos · página 7
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000863-07.2024.5.05.0371
… editivo ao reconhecimento da natureza salarial desse benefício. Recurso improvido. (Processo 0000018-72.2024.5.05.0371, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 18/09/2024). RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000863-07.2024.5.05.0371
… editivo ao reconhecimento da natureza salarial desse benefício. Recurso improvido. (Processo 0000018-72.2024.5.05.0371, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 18/09/2024). RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000991-04.2024.5.05.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000991-04.2024.5.05.0023 RECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: CAROLINE SANTOS PINHO LEAO E OU …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000991-04.2024.5.05.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000991-04.2024.5.05.0023 RECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: CAROLINE SANTOS PINHO LEAO E OU …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000192-84.2026.5.05.0121
… 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Data de assinatura: 13-03-2023; Órgão Julgador: Gabinete Processante de Recursos - Primeira Turma; Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS) COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACESSO A JUSTIÇA. Quando a contratação ocorre em local diverso da prestaçã …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000192-84.2026.5.05.0121
… 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Data de assinatura: 13-03-2023; Órgão Julgador: Gabinete Processante de Recursos - Primeira Turma; Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS) COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACESSO A JUSTIÇA. Quando a contratação ocorre em local diverso da prestaçã …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000382-57.2025.5.05.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AP 0000382-57.2025.5.05.0032 AGRAVANTE: JANETE ARAUJO CAMPOS E OUTROS (4) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000190-66.2025.5.05.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000190-66.2025.5.05.0019 RECORRENTE: LEDA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000866-36.2023.5.05.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000866-36.2023.5.05.0002 RECORRENTE: CLECIO DO ESPIRITO SANTO MOTA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000922-09.2014.5.05.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AP 0000922-09.2014.5.05.0027 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: DANILO JOSE SACRAMENTO PEREZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000214-18.2025.5.05.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000214-18.2025.5.05.0012 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: ANTONIEL ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000355-42.2026.5.05.0193
… 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Data de assinatura: 13-03-2023; Órgão Julgador: Gabinete Processante de Recursos - Primeira Turma; Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS) COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACESSO A JUSTIÇA. Quando a contratação ocorre em local diverso da prestaçã …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000355-42.2026.5.05.0193
… 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Data de assinatura: 13-03-2023; Órgão Julgador: Gabinete Processante de Recursos - Primeira Turma; Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS) COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACESSO A JUSTIÇA. Quando a contratação ocorre em local diverso da prestaçã …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001624-73.2025.5.05.0251
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0001624-73.2025.5.05.0251 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARACI E REGIAO/BA RECORRIDO: JOCIVAL CARNEIRO DE LIMA A Secretaria da Primeir …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001624-73.2025.5.05.0251
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0001624-73.2025.5.05.0251 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARACI E REGIAO/BA RECORRIDO: JOCIVAL CARNEIRO DE LIMA A Secretaria da Primeir …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000586-10.2025.5.05.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0000586-10.2025.5.05.0030 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: GUSTAVO LORDELLO SANTANGELO SANTOS A Secretaria da Primeira Tu …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001211-60.2025.5.05.0251
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0001211-60.2025.5.05.0251 RECORRENTE: TAIRONE SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ANTONIO LISBOA CORDEIRO MARTINS - EPP A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5 …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001211-60.2025.5.05.0251
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0001211-60.2025.5.05.0251 RECORRENTE: TAIRONE SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ANTONIO LISBOA CORDEIRO MARTINS - EPP A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5 …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000858-70.2025.5.05.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0000858-70.2025.5.05.0008 RECORRENTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: LUCAS PEREIRA DA SILVA A Secretaria da Primeira Turma d …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000858-70.2025.5.05.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RORSum 0000858-70.2025.5.05.0008 RECORRENTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: LUCAS PEREIRA DA SILVA A Secretaria da Primeira Turma d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.