Documentos em que o nome «EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/10/20260000503-97.2025.5.06.0019
… u recurso ordinário, ainda que pela metade, pois entidade sem fins lucrativos.’ (Processo 0000078- 25.2019.5.05.0014, Origem PJE, Relator (a) Desembargador (a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 07/02/2020) (grifos acrescidos) No particular, mesmo considerando ativo o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/10/20260000503-97.2025.5.06.0019
… u recurso ordinário, ainda que pela metade, pois entidade sem fins lucrativos.’ (Processo 0000078- 25.2019.5.05.0014, Origem PJE, Relator (a) Desembargador (a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 07/02/2020) (grifos acrescidos) No particular, mesmo considerando ativo o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000504-20.2021.5.05.0191
… idade, desde que não demandem dilação probatória. (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0006510-92.2025.5.05.0000. Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. Data de julgamento: 15/07/2025. Juntado aos autos em 23/07/2025.) O precedente deste Regional corrobora que a via estreita da objeção de pré-executividade não …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000504-20.2021.5.05.0191
… idade, desde que não demandem dilação probatória. (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0006510-92.2025.5.05.0000. Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. Data de julgamento: 15/07/2025. Juntado aos autos em 23/07/2025.) O precedente deste Regional corrobora que a via estreita da objeção de pré-executividade não …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/09/20260000507-12.2026.5.05.0122
… 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Data de assinatura: 13-03-2023; Órgão Julgador: Gabinete Processante de Recursos - Primeira Turma; Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS) COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACESSO A JUSTIÇA. Quando a contratação ocorre em local diverso da prestaçã …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/09/20260000507-12.2026.5.05.0122
… 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Data de assinatura: 13-03-2023; Órgão Julgador: Gabinete Processante de Recursos - Primeira Turma; Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS) COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACESSO A JUSTIÇA. Quando a contratação ocorre em local diverso da prestaçã …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001523-46.2013.5.05.0222
… ica de ato irregular que pode conduzir à desconsideração da personalidade jurídica. Processo 0000188-21.2020.5.05.0133, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 06/08/2026 Pois bem. Desta forma, assiste razão à ora excipiente, pelo que acolho a alegação de ilegitimidade para figurar no polo passivo …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001523-46.2013.5.05.0222
… ica de ato irregular que pode conduzir à desconsideração da personalidade jurídica. Processo 0000188-21.2020.5.05.0133, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 06/08/2026 Pois bem. Desta forma, assiste razão à ora excipiente, pelo que acolho a alegação de ilegitimidade para figurar no polo passivo …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000366-08.2026.5.05.0020
… tência territorial prevista na CLT seria negar o direito constitucional de acesso à Justiça.” (TRT da 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Rel. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos) Registre-se, ainda, que não se confirma a afirmação da excipiente de que não possui filial, agência ou estabelecimento no Estado da Bahia. Com efeito, o docum …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000366-08.2026.5.05.0020
… tência territorial prevista na CLT seria negar o direito constitucional de acesso à Justiça.” (TRT da 5ª Região; Processo: 0000595-92.2022.5.05.0121; Rel. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos) Registre-se, ainda, que não se confirma a afirmação da excipiente de que não possui filial, agência ou estabelecimento no Estado da Bahia. Com efeito, o docum …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000277-06.2016.5.05.0191
… astando pedir informações ao cartório respectivo. (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0023900-54.2008.5.05.0038. Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. Data de julgamento: 30/04/2020. Juntado aos autos em 11/05/2020.) Ademais, o art. 845 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, art. 76 …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000277-06.2016.5.05.0191
… astando pedir informações ao cartório respectivo. (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0023900-54.2008.5.05.0038. Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. Data de julgamento: 30/04/2020. Juntado aos autos em 11/05/2020.) Ademais, o art. 845 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, art. 76 …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/08/20260001193-40.2016.5.05.0191
… o registro da compra e venda regularmente formalizada. No mesmo sentido, aliás, decidiu a Primeira Turma deste Regional, sob a relatoria do Exmo. Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, no julgamento do Processo nº 0000968-02.2025.5.05.0192, em 11 de novembro de 2025, assentando que o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimôni …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260001056-04.2012.5.05.0222
… da, até final partilha, pelo Espólio, que deve ser representado pelo inventariante. Processo 0010000-81.1990.5.05.0281, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 04/03/2024 Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL PELO ESPÓLIO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 110, estabelece que, na h …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260001056-04.2012.5.05.0222
… da, até final partilha, pelo Espólio, que deve ser representado pelo inventariante. Processo 0010000-81.1990.5.05.0281, Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Primeira Turma, DJ 04/03/2024 Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL PELO ESPÓLIO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 110, estabelece que, na h …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000078-65.2023.5.05.0020
… ilidade, desde que não demandem dilação probatória.” (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0006510-92.2025.5.05.0000. Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. Data de julgamento: 15/07/2025. No caso dos autos, o excipiente alega, em primeiro plano, a nulidade de citação por ter sido recebida pelo Sr. Joseval Braga, …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260000078-65.2023.5.05.0020
… ilidade, desde que não demandem dilação probatória.” (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Primeira Turma). Acórdão: 0006510-92.2025.5.05.0000. Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. Data de julgamento: 15/07/2025. No caso dos autos, o excipiente alega, em primeiro plano, a nulidade de citação por ter sido recebida pelo Sr. Joseval Braga, …
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000496-97.2019.5.05.0034
Processo 0000496-97.2019.5.05.0034 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 09/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100300740200000065152826?instancia=2
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000760-89.2025.5.05.0621
Processo 0000760-89.2025.5.05.0621 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 09/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100300740200000065152826?instancia=2
- PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260001040-51.2010.5.05.0018
Processo 0001040-51.2010.5.05.0018 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 09/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26071100300740200000065152826?instancia=2
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.