Documentos em que o nome «EDILTON FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265000747-49.2025.8.13.0324
… 5000747-49.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: EDILTON FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Altere-se …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265553987-13.2026.8.09.0051
… 5553987-13.2026.8.09.0051. Natureza: Ação Revisional de Cláusulas Contratuais com Repetição de Indébito. Polo ativo: Edilton Ferreira Da Silva - [documento omitido]/CNPJ n. 808.237.341-53. Polo passivo: Banco Itaucard S.A. - [documento omitido]/CNPJ n. 17.192.451/0001-70. SENTENÇA Este documento possui força d …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265553987-13.2026.8.09.0051
… 5553987-13.2026.8.09.0051. Natureza: Ação Revisional de Cláusulas Contratuais com Repetição de Indébito. Polo ativo: Edilton Ferreira Da Silva - [documento omitido]/CNPJ n. 808.237.341-53. Polo passivo: Banco Itaucard S.A. - [documento omitido]/CNPJ n. 17.192.451/0001-70. SENTENÇA Este documento possui força d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260005584-52.2024.4.05.8400
RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005584-52.2024.4.05.8400 AUTOR: EDILTON FERREIRA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta em face da FAZENDA NACIONAL, na qual a parte autora objetiva a declaração da inexistência …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260047339-15.2025.8.27.2729
… tom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047339-15.2025.8.27.2729/TO RELATOR : LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR : EDILTON FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.