Documentos em que o nome «EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO08/09/20260004377-54.2021.8.26.0268
Processo 0004377-54.2021.8.26.0268/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - ESPOLIO DE EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA (SAÚDE-IS) - Vistos. 1. Diante dos informes e demonstrativos de cálculo encaminhados pela Diretoria de Execuções …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20261009359-94.2025.8.11.0002
… _______________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1009359-94.2025.8.11.0002 REQUERENTE: EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar não adimplida pela fazenda púb …
- PublicaçãoTJMSAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO17/04/20260001335-70.2025.8.12.0001
… tos. Designo o dia 02 de junho de 2026, às 15h30min, para julgamento destes autos de ação penal que o Ministério Público Militar promove em face do 2º Sgt QPPM Edilson Oliveira de Souza. O ato será realizado pela plataforma do Google Meet. Intime-se."
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO16/04/20268052770-05.2026.8.05.0001
… 52) sua ilegitimidade passiva, pois, embora figure formalmente como contratante, a relação jurídica e fática foi, desde o início, conduzida por seu filho, JOSÉ EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que reside no imóvel, administra sua utilização e era o responsável pelas negociações e tentativas de pagamento junto à embargada, requerendo, por isso …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.