Documentos em que o nome «EDILSON DOS SANTOS PEREIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261005977-44.2026.4.01.3600
… GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005977-44.2026.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDILSON DOS SANTOS PEREIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação. A desistência da ação, de acordo com …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260823305-59.2025.8.19.0208
… 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0823305-59.2025.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON DOS SANTOS PEREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ARE nº1.560.244/RJ., Tema nº 1417relator Ministro Dias Toffoli que tramita junto ao STF, esclarecendo, expressamente, que as hipóte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.