Documentos em que o nome «EDILSON ANTONIO PIAIA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/08/20261011568-08.2026.8.11.0000
… 1.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CNPJ: 24.772.287/0001-36 (AUTOR), EDILSON ANTONIO PIAIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CAMPO NOVO DO PARECIS CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 37.499.332/0001-72 (REU), JOAO CARLOS GEHRING JUNIOR - [documento omitido]: 023.71 …
- PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/08/20261011568-08.2026.8.11.0000
… 1.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CNPJ: 24.772.287/0001-36 (AUTOR), EDILSON ANTONIO PIAIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CAMPO NOVO DO PARECIS CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 37.499.332/0001-72 (REU), JOAO CARLOS GEHRING JUNIOR - [documento omitido]: 023.71 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261004285-12.2025.8.11.0050
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004285-12.2025.8.11.0050 Requerente: EDILSON ANTONIO PIAIA Requerido: ANTHONY LUCAS XAVIER MELO Vistos. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifica …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20261000168-17.2021.8.11.0050
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS SENTENÇA Número do Processo: 1000168-17.2021.8.11.0050 REQUERENTE:RECONVINTE: EDILSON ANTONIO PIAIA REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Trata-se de Execução/Cumprimento de Sentença ajuizada por EDILSON ANTONIO PIAIA em face de ESTA …
- PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/04/20261011568-08.2026.8.11.0000
… 1.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CNPJ: 24.772.287/0001-36 (AUTOR), EDILSON ANTONIO PIAIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CAMPO NOVO DO PARECIS CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 37.499.332/0001-72 (REU)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discut …
- PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/04/20261011568-08.2026.8.11.0000
… 1.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CNPJ: 24.772.287/0001-36 (AUTOR), EDILSON ANTONIO PIAIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), CAMPO NOVO DO PARECIS CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 37.499.332/0001-72 (REU)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.