Documentos em que o nome «EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260773401-27.1900.4.02.5101
… ES JUNIOR ADVOGADO(A) : ROSANA MOREIRA BARBOSA (OAB RJ122083) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença originada de ação ordinária ajuizada em 1986 por …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260500265-18.2015.4.02.5111
… A Nº 0500265-18.2015.4.02.5111/RJ EXECUTADO : POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 136.1 e 169.1 ), objetivando o redirecionament …
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA03/09/20260163439-24.2019.8.19.0001
… sonalidade Jurídica - Honorários Advocatícios / Sucumbência; Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade, de nº 0163439-24.2019.8.19.0001, movida por EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO e MARCELO JUCA LISBOA em face de CLAUBE ROCHA DA SILVA, inscrito no [documento omitido] do Ministério da Fazenda sob o n°. [documento omitido], que se encontra em lugar incerto e d …
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA31/08/20260163439-24.2019.8.19.0001
… sonalidade Jurídica - Honorários Advocatícios / Sucumbência; Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade, de nº 0163439-24.2019.8.19.0001, movida por EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO e MARCELO JUCA LISBOA em face de CLAUBE ROCHA DA SILVA, inscrito no [documento omitido] do Ministério da Fazenda sob o n°. [documento omitido], que se encontra em lugar incerto e d …
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/08/20260163439-24.2019.8.19.0001
… sonalidade Jurídica - Honorários Advocatícios / Sucumbência; Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade, de nº 0163439-24.2019.8.19.0001, movida por EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO e MARCELO JUCA LISBOA em face de CLAUBE ROCHA DA SILVA, inscrito no [documento omitido] do Ministério da Fazenda sob o n°. [documento omitido], que se encontra em lugar incerto e d …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260015418-84.2007.8.19.0209
… E DOS MORADORES DE SANTA MONICA CLASSIC HOUSES ADVOGADO(A) : MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192) RÉU : ALAIN JEAN PIERRE FARES ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção da prova pericial contábil para a qual nomeio a Dra. SIMONE VILAR ROCHA, Conta …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL03/08/20260002270-64.2011.8.19.0209
… ARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUZIENE VICENTE ESTEVAM OAB/RJ-218101 APELADO: ANTONIO CALADO ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO OAB/RJ-040966 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DECISÃO: RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM APELANTE: ITAU UNIBANCO S A APELADO: ANTONIO CALADO DECISÃO Autos …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260027642-06.2024.8.19.0000
… Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0027642-06.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00611782 RECTE: LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO OAB/RJ-040966 RECORRIDO: MANUEL PAULO MARTINS RECORRIDO: ESPOLIO DE LUIZ AMORIM GONÇALVES NOVO REP/P/S/INV/ LUIZ FERNANDO MARQUES AMORIM NOVO RECORRIDO: WALDEM …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260811906-30.2025.8.19.0209
… COS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) ADVOGADO(A) : NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB RJ145264) APELADO : LIVRARIA VARGEM GRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 09/07/2026 - Inclusão em pauta para julgam …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260811906-30.2025.8.19.0209
… COS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) ADVOGADO(A) : NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB RJ145264) APELADO : LIVRARIA VARGEM GRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2026. Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES Presidente
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018487-61.2025.4.02.0000
… Instrumento Nº 5018487-61.2025.4.02.0000 / RJ (Pauta: 162) RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE : CARMEM LUCIA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVANTE : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260059785-14.2025.8.19.0000
… ANCISCO FALCÃO RECORRENTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO : RAPHAELLE COSTA CARVALHO - RJ213323 RECORRIDO : ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ADVOGADO : EDGARD SÍLVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO - RJ040966 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL16/04/20263054815-14.2025.8.19.0001
  Execução Fiscal Nº 3054815-14.2025.8.19.0001/RJ EXECUTADO : CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao SDAM, verificou-se que o valor do débito na data do depósito, janeiro de 2026, era de R$ 20 …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260204299-98.1999.4.02.5102
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0204299-98.1999.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : JOSE LUIZ REIS ADVOGADO(A) : KARINA SILVA BICHARA (OAB RJ067635) ADVOGADO(A) : ABIDA …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL15/04/20265064905-80.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064905-80.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO CARLOS AZEVEDO LARANJA ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) EXECUTADO : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) EXECUTADO : CARMEM LUCIA RIBEIRO FERNANDES …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265109610-08.2021.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109610-08.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) EXECUTADO : SS RENTAL CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ172055) SENTENÇA JULGO EXTINT …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260807227-21.2024.8.19.0209
… cesso nº 08072272120248190209/RJ) RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO APELANTE : SABOYA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) ADVOGADO(A) : NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB RJ145264) ATO ORDINATÓRIO Intimaç …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260807227-21.2024.8.19.0209
… 9.0209/RJ TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica APELANTE : SABOYA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) ADVOGADO(A) : NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB RJ145264) ATO ORDINAT&Oacu …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260807227-21.2024.8.19.0209
… 0209/ RJ (Pauta: 2) RELATOR : Desembargador FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO APELANTE : SABOYA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) ADVOGADO(A) : NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB RJ145264) Publique-se e Registre- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.