Documentos em que o nome «EDGARD FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20260555560-38.2012.8.13.0024
… : 0555560-38.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: HERMOGENES RODRIGUES BARBOSA [documento omitido] e outros RÉU: EDGARD FERNANDES TORRES [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Remetam-se os autos para a Central de Triagem, para expedição de certidão. Após a juntada, intime-se a parte autora …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20263205595-50.2011.8.13.0024
… .13.0024 D CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JULIANA HELOISA KOELER TORINO [documento omitido] e outros RÉU: EDGARD FERNANDES TORRES [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc. A parte autora recolheu as custas iniciais correspondentes (ID 1849114799), não gozando do benefício da assistê …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20265067040-33.2022.8.13.0024
… 0-33.2022.8.13.0024 G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EDMIR RODRIGO AMARAL DE JESUS [documento omitido] e outros RÉU: EDGARD FERNANDES FILHO [documento omitido] e outros DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes para especificarem, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir. 2. Se pretendida …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/09/20260000527-16.2024.5.06.0002
… CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000527-16.2024.5.06.0002 RECLAMANTE: EDUARDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(S): EDGARD FERNANDES GUIMARÃES NETO, OAB: 14302 RECLAMADO: R M COSTA SIMEAO SOARES, RAYANE MAYRA COSTA SIMEAO ADVOGADO(S): JULIANA LOPES DO NASCIMENTO, OAB: 1397 ------------------ …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/07/20265128732-43.2016.8.13.0024
… trônicos: https://siurbe.pbh.gov.br/#/ - QUALIFICAR o proprietário registral Severino Natividade Lara (falecido conforme certidão de óbito de ID [documento omitido]) e Edgard Fernandes Torres (falecido conforme certidão de óbito de ID [documento omitido]), que figuram como proprietários da área maior onde se insere o bem (ID 9823639003), devendo a pa …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000387-33.2025.5.06.0103
… O CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000387-33.2025.5.06.0103RECLAMANTE: MICHELIN BRITO DOS SANTOSADVOGADO(S): EDGARD FERNANDES GUIMARÃES NETO, OAB: 14302RECLAMADO: AKY LOTERIAS ON LINE (NIVALDO PIMENTEL DE LIMA), registrado(a) civilmente como NIVALDO PIMENTEL DE LIMAADVOGADO(S): ALESSA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000387-33.2025.5.06.0103
… O CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000387-33.2025.5.06.0103RECLAMANTE: MICHELIN BRITO DOS SANTOSADVOGADO(S): EDGARD FERNANDES GUIMARÃES NETO, OAB: 14302RECLAMADO: AKY LOTERIAS ON LINE (NIVALDO PIMENTEL DE LIMA), registrado(a) civilmente como NIVALDO PIMENTEL DE LIMAADVOGADO(S): ALESSA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260010226-31.2025.4.05.8401
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010226-31.2025.4.05.8401 AUTOR: EDGARD FERNANDES DE MELO FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da par …
- PublicaçãoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20260022163-14.2015.8.19.0011
… sca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária; Liminar, de nº 0022163-14.2015.8.19.0011, movida por BANCO ITAUCARD S/A em face do falecido Sr. EDGARD FERNANDES LOPES, objetivando INTIMAR eventuais herdeiros do mesmo. Assim, pelo presente edital INTIMA eventuais herdeiros do réu EDGARD FERNANDES LOPES, que se encontram …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS15/04/20260000840-05.2023.5.06.0101
… OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADA: Dra. AYME FERREIRA MARQUES EMBARGADA: RUANA ALBUQUERQUE DE BRITO ADVOGADO: Dr. EDGARD FERNANDES GUIMARAES NETO EMBARGADA: MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A ADVOGADO: Dr. ENIO OLIVEIRA MOTA NETO ADVOGADO: Dr. JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO15/04/20260544541-87.2016.8.05.0001
… LVADOR 0544541-87.2016.8.05.0001 INVENTARIANTE: ERICA FERNANDA LACERDA SANTOS BONFIM HERDEIRO: JUSSARA LACERDA SANTOS BONFIM, ROSELY BARBOSA BATISTA REQUERIDO: EDGARD FERNANDES BONFIM TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13 de abril de 2026 às 11:00 min, na cidade e Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na sala de audiências da 3ª Vara de Sucessões, …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO15/04/20260544541-87.2016.8.05.0001
… LVADOR 0544541-87.2016.8.05.0001 INVENTARIANTE: ERICA FERNANDA LACERDA SANTOS BONFIM HERDEIRO: JUSSARA LACERDA SANTOS BONFIM, ROSELY BARBOSA BATISTA REQUERIDO: EDGARD FERNANDES BONFIM TERMO DE AUDIÊNCIA Em 13 de abril de 2026 às 11:00 min, na cidade e Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na sala de audiências da 3ª Vara de Sucessões, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.