Documentos em que o nome «EDERSON GARIN PORTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265220496-97.2025.8.21.7000
… CONCEICAO DE SOUZA (OAB RS072269) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR (OAB RS005693) ADVOGADO(A) : ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647) AGRAVADO : NEIVA PERES PRATTI ADVOGADO(A) : ELBIO DE MENDONÇA SENNA (OAB RS018953) ADVOGADO(A) : ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR (OAB RS005693) …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265016080-77.2009.8.21.0001
… ATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 DANIEL USTÁRROZ - RS051548 ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647 ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - RS005693 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AD …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265057378-59.2019.4.04.7000
… ÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057378-59.2019.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INSTITUTO EMATER ADVOGADO(A) : ÉDERSON GARIN PORTO (OAB RS058647) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265080116-37.2016.4.04.7100
… SIL LTDA AGRAVANTE : LUIZ MOAN YABIKU JUNIOR ADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF014346 ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647 LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF059384 GIOVANA VIEIRA PORTO - DF059391 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de agrav …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.