Documentos em que o nome «EDER HENRIQUE DOS SANTOS» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
29/09/2026
5000268-06.2025.8.13.0082
… DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Difamação, Injúria, Ameaça] AUTOR: ALAN GODINHO ALVES [documento omitido] RÉU: EDER HENRIQUE DOS SANTOS [documento omitido]: não informado SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de queixa-crime proposta por ALAN GODINHO ALVES em face de EDER HENRIQUE DOS SANTOS, atribuindo-lhe originar …
PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
14/07/2026
1004130-94.2024.8.26.0286
… .8.26.0286/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE : FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB SP338160) EXECUTADO : EDER HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB SP091144) EDITAL (DJEN) Nº 610012129900 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O MM. Juiz de …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.