Documentos em que o nome «EDER ALVES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265001832-96.2022.8.13.0414
… unha Melo, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001832-96.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDER ALVES DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Fica a parte autora intimada para IMPRIMIR o FORMULÁRIO RASCUNHO de id 1072415973 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20265001832-96.2022.8.13.0414
… unha Melo, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001832-96.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDER ALVES DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Fica a parte Atura intimada, para inserir às peças necessárias no processo SEI nº …
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)05/08/20265002760-76.2024.8.13.0414
… , Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5002760-76.2024.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Superendividamento] AUTOR: EDER ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS [documento omitido]/0001-29 e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/07/20260811327-19.2025.8.12.0002
… nto Comum Cível Apelante : Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado : André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Apelado : Edgar Henrique de Mello Cesar Advogado : Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Advogado : Luis Roberto Martins de Araújo (OAB: 2867/MS) Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira Parec …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260801108-13.2026.8.12.0001
… se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr. Eder Alves dos Santos, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após …
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20265000668-85.2023.4.03.6004
… - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO do(a) REU: BRUNA SANTOS ASSAD - MS10440 ADVOGADO do(a) REU: DIANA CAROLINA MARTINS ROSA - MS10461 ADVOGADO do(a) REU: EDER ALVES DOS SANTOS - MS13147 ADVOGADO do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal visando garantir …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260025228-71.2023.5.24.0003
… NTE: NILSON MARQUES RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUCAS HENRIQUE DAMASCENO ADVOGADO: Dr. THIAGO GUIMARAES BANDEIRA AGRAVADO: FS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Dr. EDER ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: ARTHUR DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: Dr. EDER ALVES DOS SANTOS GMHCS/tfs D E C I S Ã O Por meio da decisão monocrática das fls. 316/317, (i) conheci do …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260025228-71.2023.5.24.0003
… NTE: NILSON MARQUES RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUCAS HENRIQUE DAMASCENO ADVOGADO: Dr. THIAGO GUIMARAES BANDEIRA AGRAVADO: FS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Dr. EDER ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: ARTHUR DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: Dr. EDER ALVES DOS SANTOS GMHCS/tfs D E C I S Ã O Por meio da decisão monocrática das fls. 316/317, (i) conheci do …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260025228-71.2023.5.24.0003
… NTE: NILSON MARQUES RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUCAS HENRIQUE DAMASCENO ADVOGADO: Dr. THIAGO GUIMARAES BANDEIRA AGRAVADO: FS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Dr. EDER ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: ARTHUR DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: Dr. EDER ALVES DOS SANTOS GMHCS/tfs D E C I S Ã O Por meio da decisão monocrática das fls. 316/317, (i) conheci do …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260176310-81.2022.8.19.0001
… FERNANDES OAB/RJ-073444 APELADO: EDSON MACARI ADVOGADO: EDSON MACARI OAB/MS-003126A APELADO: SANESUL EMPRESA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO DO SUL S/A ADVOGADO: EDER ALVES DOS SANTOS (MS013147) ADVOGADO: DIEGO PAIVA COLMAN (MS014200) Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR DESPACHO: Diante das alegações da parte embargante, de caráter no …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260802846-92.2020.8.12.0018
… 006265 CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO - MS009334 AGRAVADO : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A ADVOGADOS : DIEGO PAIVA COLMAN - MS014200 EDER ALVES DOS SANTOS - MS013147 RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO - MS015320 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260052524-68.2024.8.27.2729
Procedimento Comum Cível Nº 0052524-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR : CECILIO EDER ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ADIC …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000692-29.2022.4.03.6205
… rticipação em praticamente todos os domínios da vida. O estudo social (Num. 330499539, p. 28-34) descreve que o grupo familiar é composto pela autora, seu pai (Eder Alves dos Santos), seu filho menor (Luiz Henrique dos Santos Rodrigues) e sua avó (Julia Dias). A renda familiar provém unicamente do programa Bolsa Família (R$ 750,00), progra …
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença22/09/202000022958920208260428
Eder Alves dos Santos — Exectdo · Locação de Imóvel
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.