Documentos em que o nome «EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO15/10/20265000192-95.2023.8.13.0358
… Jequitinhonha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 5000192-95.2023.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME [documento omitido]/0001-11 RÉU: JOSE LUIZ DA COSTA [documento omitido] DESPACHO Promova a Secretaria a anotação dos substabelecimentos d …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/09/20261143239-30.2003.8.13.0672
… embargos de declaração opostos pela Falida e pelos credores/interessados. Nos IDs.10688269836 e [documento omitido], a Falida e o ex-Administrador Judicial destituído (Éder Agostinho Batista Silva) apresentaram, respectivamente, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela Massa Falida. No ID.10697665666, o Ministério Público apresentou parecer, …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/09/20261143239-30.2003.8.13.0672
… embargos de declaração opostos pela Falida e pelos credores/interessados. Nos IDs.10688269836 e [documento omitido], a Falida e o ex-Administrador Judicial destituído (Éder Agostinho Batista Silva) apresentaram, respectivamente, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela Massa Falida. No ID.10697665666, o Ministério Público apresentou parecer, …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/09/20261143239-30.2003.8.13.0672
… embargos de declaração opostos pela Falida e pelos credores/interessados. Nos IDs.10688269836 e [documento omitido], a Falida e o ex-Administrador Judicial destituído (Éder Agostinho Batista Silva) apresentaram, respectivamente, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela Massa Falida. No ID.10697665666, o Ministério Público apresentou parecer, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260265733-25.2014.8.13.0672
… ós o depósito integral do débito, a atual Administradora Judicial requereu, no ID.10596199222, a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados. Éder Agostinho Batista Silva, ex-Administrador Judicial da Massa Falida, manifestou-se no ID.10597202054, pleiteando a reserva e o levantamento de 75% da verba honorária, sob argumento de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20263155491-20.2012.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 3155491-20.2012.8.13.0024/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILHERM'S ADVOGADO(A) : EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA (OAB MG046142) ADVOGADO(A) : LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA (OAB MG075843) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA (OAB MG118367) DESPACHO Vistos, etc. Defir …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/08/20265143549-10.2019.8.13.0024
… 10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME [documento omitido]/0001-11 DECISÃO A fim de evitar a prolação de decisões conflitantes, suspenda-se o presente feito até o trânsito em j …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20261133951-56.2026.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1133951-56.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : INGRID SCHAPER ROMER ADVOGADO(A) : LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA (OAB MG075843) ADVOGADO(A) : EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA (OAB MG046142) DECISÃO 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente INGRID SCHAPER ROMER , [documento omitido] , qualificado(a) em evento 1, DOC1 , no pr …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20261133951-56.2026.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1133951-56.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : INGRID SCHAPER ROMER ADVOGADO(A) : LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA (OAB MG075843) ADVOGADO(A) : EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA (OAB MG046142) DECISÃO 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente INGRID SCHAPER ROMER , [documento omitido] , qualificado(a) em evento 1, DOC1 , no pr …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS22/07/20261001001-44.2026.8.13.0134
… SSO ORIGINÁRIO: Nº 5003829-52.2020.8.13.0134/MG AUTOR : MONICA ANDRESA COSTA ADVOGADO(A) : LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA (OAB MG075843) ADVOGADO(A) : EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA (OAB MG046142) AUTOR : TATIANE ASSIS GOMES COSTA PINTO ADVOGADO(A) : MARCOS ALVES BARBOSA NETO (OAB MG066357) AUTOR : DONATO DELFINO DA COSTA ADVOGADO(A) : LEN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20262052546-24.2024.8.13.0000
EDcl nos AREsp 3118094/MG (2025/0451623-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA ADVOGADO : ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO - MG064560 EMBARGADO : MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : JOEL BRITTO VILELLA - MG010082 Vista à(s) parte(s) emba …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261556484-32.2012.8.13.0024
EDcl nos EREsp 1974829/MG (2021/0365708-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : PILA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA - MG046142 LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA - MG075843 VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680 LENISA RODRIGUES PRADO - DF021698 GUSTAVO EDUARDO BRASIL P …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20265047169-84.2025.8.13.0000
… e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - CRISTIANO ABRAS SILVA, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, ELIANA DE OLIVEIRA GOMES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JOAQUIM JOSE MI …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265194242-27.2021.8.13.0024
… 1) APELANTE : FLAVIO PINTO COELHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A) : LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA (OAB MG075843) ADVOGADO(A) : EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA (OAB MG046142) APELANTE : LUZIA SALEM LISITA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A) : LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA (OAB MG075843) ADVOGADO(A) : EDER AGOSTINHO BATIS …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/04/20261143239-30.2003.8.13.0672
… [documento omitido]), em 04/12/2024) permaneçam à disposição do juízo. Ao final, requereu a não homologação do acordo. O ex-administrador judicial destituído do cargo, Éder Agostinho Batista Silva, manifestou-se no ID n.10593245396, opondo-se ao acordo firmado nestes autos, bem como aquele apresentado nos autos de n.100165940.2025.8.13.0672, em trâmite n …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/04/20261143239-30.2003.8.13.0672
… [documento omitido]), em 04/12/2024) permaneçam à disposição do juízo. Ao final, requereu a não homologação do acordo. O ex-administrador judicial destituído do cargo, Éder Agostinho Batista Silva, manifestou-se no ID n.10593245396, opondo-se ao acordo firmado nestes autos, bem como aquele apresentado nos autos de n.100165940.2025.8.13.0672, em trâmite n …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/04/20261143239-30.2003.8.13.0672
… [documento omitido]), em 04/12/2024) permaneçam à disposição do juízo. Ao final, requereu a não homologação do acordo. O ex-administrador judicial destituído do cargo, Éder Agostinho Batista Silva, manifestou-se no ID n.10593245396, opondo-se ao acordo firmado nestes autos, bem como aquele apresentado nos autos de n.100165940.2025.8.13.0672, em trâmite n …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/04/20261143239-30.2003.8.13.0672
… [documento omitido]), em 04/12/2024) permaneçam à disposição do juízo. Ao final, requereu a não homologação do acordo. O ex-administrador judicial destituído do cargo, Éder Agostinho Batista Silva, manifestou-se no ID n.10593245396, opondo-se ao acordo firmado nestes autos, bem como aquele apresentado nos autos de n.100165940.2025.8.13.0672, em trâmite n …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE16/04/20261143239-30.2003.8.13.0672
… [documento omitido]), em 04/12/2024) permaneçam à disposição do juízo. Ao final, requereu a não homologação do acordo. O ex-administrador judicial destituído do cargo, Éder Agostinho Batista Silva, manifestou-se no ID n.10593245396, opondo-se ao acordo firmado nestes autos, bem como aquele apresentado nos autos de n.100165940.2025.8.13.0672, em trâmite n …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260022487-58.2022.8.13.0000
… IDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA AGRAVADO : MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO : PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS : ÉDER AGOSTINHO BATISTA SILVA - MG046142 OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.