Documentos em que o nome «ECIO PEREIRA DE MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265326073-96.2024.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5326073-96.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ECIO PEREIRA DE MOURA [documento omitido] e outros REGINA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO [documento omitido] e outros Por ordem da mm juíza desta vara, concedo a dilação do prazo à parte …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265326073-96.2024.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5326073-96.2024.8.13.0024 K CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ECIO PEREIRA DE MOURA [documento omitido] e outros RÉU: REGINA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO [documento omitido] e outros DESPACHO Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.