Documentos em que o nome «DYONE DONATO PEREIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20260014654-62.2023.8.13.0223
… 35502-635 PROCESSO Nº: 0014654-62.2023.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado DYONE DONATO PEREIRA [documento omitido] Vista à defesa para apresentação das alegações finais. RAFAEL VILLACA E MELO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/08/20260014654-62.2023.8.13.0223
… IMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: DYONE DONATO PEREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. I - O acusado Dyone Donato Pereira foi beneficiado com Acordo de Não Persecução Penal, mediante o cumprimento das condi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20260014654-62.2023.8.13.0223
… IMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: DYONE DONATO PEREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Antes de deliberar sobre a revogação do acordo de não persecução penal, dê-se vista à Defesa do acusado sobre o ofício …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20265003255-43.2026.8.13.0223
… RÉU: GABRIEL TAVARES SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos e examinados. Trata-se de feito no qual figuram como investigados GABRIEL TAVARES SILVA, DYONE DONATO PEREIRA e DOUGLAS EDUARDO GOUVEIA CRUZ, presos preventivamente pela suposta prática dos crimes descritos no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.