Documentos em que o nome «DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260080042-27.2012.8.13.0471
… - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 0080042-27.2012.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ESPÓLIO DE DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PARA DE MINAS [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Vistos, etc. Tr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260172636-55.2015.8.13.0471
… - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 0172636-55.2015.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ESPÓLIO DE DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PARA DE MINAS [documento omitido]/0001-85 SENTENÇA Vistos. No caso …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20265000578-89.2016.8.13.0223
… um Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5000578-89.2016.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] e outros LUIZ PAULO DO NASCIMENTO [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para manifestar e requerer o que for de direito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.