Documentos em que o nome «DURVAL DE OLIVEIRA E SILVA NETO» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
13/04/2026
0959138-25.2024.8.19.0001
… arlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0959138-25.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DURVAL DE OLIVEIRA E SILVA NETO RÉU: BANCO PAN S.A Cumpra-se o v acórdão, restando excluídaa multa arbitrada e determinada a expedição de ofício ao INSS para cumprimento da tutela, conforme S …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.