Documentos em que o nome «DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260504172-51.2017.8.05.0022
… R Advogado(s) do reclamante: BERNARDO COUTO DE AZEVEDO , RONALDO SOUTO DE AZEVEDO EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO CERTIDÃO PREMONITÓRIA Conforme permissivo do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o seguinte ato: Certifico que, conforme certidão para Fins …
- PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA14/09/20268010584-43.2021.8.05.0000
… 584-43.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AUTOR: ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO Advogado(s): LUIZ MACHADO BISNETO (OAB:BA15630-A), DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB:BA32115-A) REU: ESPÓLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória proposta por Almério Sampaio Barreto So …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/09/20260501019-39.2019.8.05.0022
… S DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: NELSON CORREIA SANTOS FILHO [documento omitido] ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO, RAFAEL AUGUSTO CARVALHO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/09/20260501019-39.2019.8.05.0022
… S DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: NELSON CORREIA SANTOS FILHO [documento omitido] ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO, RAFAEL AUGUSTO CARVALHO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI11/09/20260501019-39.2019.8.05.0022
… S DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: NELSON CORREIA SANTOS FILHO [documento omitido] ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO, RAFAEL AUGUSTO CARVALHO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268031154-08.2025.8.05.0001
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260003992-13.2012.8.05.0105
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20268040238-02.2026.8.05.0000
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260002717-21.2001.8.05.0103
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260000469-70.2013.8.05.0068
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260000061-16.2011.8.05.0241
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268115090-28.2025.8.05.0001
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260500220-21.2016.8.05.0274
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268196234-58.2024.8.05.0001
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20268028190-11.2026.8.05.0000
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20268025878-62.2026.8.05.0000
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20268021747-32.2025.8.05.0080
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20268050169-29.2026.8.05.0000
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260010776-86.1996.8.05.0001
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/08/20260505468-85.2017.8.05.0256
… DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007864-03.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (BA 32115) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8048087-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VITORIA VIDAL SOUZA DOS S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.