Documentos em que o nome «DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20267006872-74.2024.8.22.0003
… .br Processo nº: 7006872-74.2024.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) Requerente/Exequente: DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA Advogado do requerente: RICARDO DA SILVA MILLER, OAB nº RO12121, JOHABE FERREIRA PANTOJA, OAB nº RO15434 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268000596-70.2021.8.05.0170
… DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo Nº: 8000596-70.2021.8.05.0170 Parte Autora: DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA Parte ré: BANCO BRADESCO S/A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando detidamente o processo, v …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL15/04/20260305605-40.2018.8.24.0045
… dth:90%; text-align:justify } APELAÇÃO Nº 0305605-40.2018.8.24.0045/SC (originário: processo nº 03056054020188240045/SC) RELATOR : EDUARDO GALLO JR. APELANTE : DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS GESSER DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC065534) ADVOGADO(A) : GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELANTE : RENATA MARTINS DE SOUZA OLIVE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.