Documentos em que o nome «DOUGLAS MARTINS» aparece
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190 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265021348-36.2021.8.13.0027
… ua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5021348-36.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBSON DOUGLAS MARTINS [documento omitido] MERCADO LIVRE [documento omitido]: não informado e outros Certifico, nesta data, que intimei a a parte autora acerca da de correspondência devolvida. DALVA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265042216-68.2026.4.04.7100
… cute;blica Nº 5042216-68.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARTA TENORIO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) EXEQUENTE : ALBERTO IVAN THOMAZ (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS ROCHA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265021348-36.2021.8.13.0027
… ua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5021348-36.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBSON DOUGLAS MARTINS [documento omitido] MERCADO LIVRE [documento omitido]: não informado e outros Certifico, nesta data, que juntei aos autos o aviso de recebimento. Certifico ainda que este docu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265042217-15.2025.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5042217-15.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DOUGLAS MARTINS PINTO MENDONCA [documento omitido] RÉU: INTEGRA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA [documento omitido]/0001-94 SENTENÇA VISTOS. DOUGLAS MARTINS PINTO MENDONCA, nos autos …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20265000291-65.2026.8.10.0060
… Timon/ MA, Estado do Maranhão, por título e nomeação legal... Determina nos autos do Processo acima citado, INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) OAB 10641N-PI - VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA, para tomar conhecimento da implantação da guia nº º 0000812-13.2017.8.10.0060 no sistema SEEU - Processo de Execução Penal. CUMPRA-SE nos termo …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265052554-38.2025.4.04.7100
… (OAB RS058901) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para condenar o INSS a: a) conceder o benefício de pensão por morte de DOUGLAS MARTINS SIMÕES, em sua cota-parte (em igualdade de condições aos demais beneficiários contemporâneos), desde 24/05/2025 (data do óbito/DIB) até 24/09/2025; b) pagar o …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20264000584-84.2026.8.26.0067
… L CÍVEL Nº 4000584-84.2026.8.26.0067/SP AUTOR : 20.315.343 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB SP288234) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB SP332158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 9 ? Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora (Evento 9, EMBDECL1 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20264000584-84.2026.8.26.0067
… L CÍVEL Nº 4000584-84.2026.8.26.0067/SP AUTOR : 20.315.343 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB SP288234) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB SP332158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 9 ? Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora (Evento 9, EMBDECL1 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20264000584-84.2026.8.26.0067
… L CÍVEL Nº 4000584-84.2026.8.26.0067/SP AUTOR : 20.315.343 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB SP288234) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB SP332158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 9 ? Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora (Evento 9, EMBDECL1 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20264000584-84.2026.8.26.0067
… L CÍVEL Nº 4000584-84.2026.8.26.0067/SP AUTOR : 20.315.343 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB SP288234) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB SP332158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 9 ? Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora (Evento 9, EMBDECL1 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20264000584-84.2026.8.26.0067
… L CÍVEL Nº 4000584-84.2026.8.26.0067/SP AUTOR : 20.315.343 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB SP288234) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB SP332158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 9 ? Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora (Evento 9, EMBDECL1 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20264000584-84.2026.8.26.0067
… L CÍVEL Nº 4000584-84.2026.8.26.0067/SP AUTOR : 20.315.343 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB SP288234) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB SP332158) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Evento 9 ? Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora (Evento 9, EMBDECL1 …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO14/09/20261013479-38.2024.8.26.0152
… PETRUS. Com os resultados, intime-se a parte autora para manifestação e requerimento do que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MICHAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 528007/SP), MICHAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 528007/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), MARILEY ALMEIDA DA SILVA (OAB 497158/S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265006679-72.2024.8.13.0188
… - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5006679-72.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Direito Autoral] AUTOR: DOUGLAS MARTINS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ERICK MARCIANO LIMA FERREIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a manifestação do exequente, mantenho a sen …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260017778-25.2021.8.26.0041
Processo 0017778-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC DOUGLAS MARTINS - Ante o exposto, considerando o teor da Súmula nº 439 do Superior Tribunal de Justiça e a determinação constante do v. acórdão de fls. 653/661, determino, com …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260017778-25.2021.8.26.0041
Processo 0017778-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC DOUGLAS MARTINS - Vistos. O(A) sentenciado(a) ERIC DOUGLAS MARTINS [documento omitido], MT: 1254777, RG: 38762006, RJI: [documento omitido] cumpria a pena no regime fechado (PEC nº 0 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20265018167-26.2025.8.13.0079
… PROCESSO Nº: 5018167-26.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: DOUGLAS MARTINS COELHO [documento omitido] RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO10/09/20261008467-43.2024.8.26.0152
… . Oportunamente, deverá constar do edital a descrição completa do imóvel usucapiendo, conforme memorial descritivo juntado aos autos. Intime-se. - ADV: MICHAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 528007/SP), MARILEY ALMEIDA DA SILVA (OAB 497158/SP), MARILEY ALMEIDA DA SILVA (OAB 497158/SP), MICHAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 528007/SP)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20261000102-71.2023.5.02.0372
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000102-71.2023.5.02.0372 RECLAMANTE: ROMARIO DOUGLAS MARTINS RECLAMADO: ALEILSON GERONIMO SERAFIM [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0511a24 proferido nos autos. CON …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265001535-26.2024.8.13.0089
… O LISBOA MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: TELMA CRISTINA REGINALDO GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: DIEGO MARTINS GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: DOUGLAS MARTINS GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: EVANILDO PETRONIO BRAGA [documento omitido] RÉU/RÉ: SANDRA HELENA LEAO GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: ROBERTO MEND …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.