Documentos em que o nome «DOUGLAS JOSE BARBOSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265012752-46.2022.8.13.0183
… AUTOR: DOUGLAS JORGE BARBOSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DOUGLAS JOSÉ BARBOSA em face do ESTADO DE MINAS GERAIS Responsabilidade objetiva estatal – agressão/abuso de autoridade por policiais (ID 9674789456) Concedida a gratuidade da just …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265012752-46.2022.8.13.0183
… UTOR: DOUGLAS JORGE BARBOSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DOUGLAS JOSÉ BARBOSA em face do ESTADO DE MINAS GERAIS Responsabilidade objetiva estatal – agressão/abuso de autoridade por policiais (ID 9674789456) Concedida a gratuidade da just …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20265024565-97.2024.8.13.0313
… E: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK [documento omitido] RÉU: DOUGLAS JOSE BARBOSA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução e a parte exequente requereu a penhora de 10% (dez por cento), dos rendimentos mensais da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.