Documentos em que o nome «DOUGLAS GUIA DE SOUZA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000181-10.2018.8.19.0052
Trata-se de embargos de declaração opostos por Douglas Guia de Souza em face da decisão de ID 734 que indeferiu o pedido de chamamento do feito à ordem e manteve a determinação de restituição de valores levantados a maior. A emb …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.