Documentos em que o nome «DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20260002729-29.2020.8.16.0017
… r(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, réu(s) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, LUIS GUILHERME DOS SANTOS FRANÇA, VINICIUS MOREIRA SILVA, LEILA CRISTINA CUSTODIO, DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS COLLI, e vítima Estado do Paraná, e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) LUIS GUILHERME Promovido , portador(a) do RG 68263484 SSP/PR e CP …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261008971-70.2026.8.26.0381
Processo 1008971-70.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Fernando dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/08/20264400147-08.2023.8.13.0693
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS (RG: 16933293 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 1 1 6 . 1 9 3 . 2 3 6 - 4 8 ) Estrada Municipal Gino Dartora, 707 - Maracanã - JARINU/SP - CEP: 13.246-772 Vistos. Ante certid …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20264400147-08.2023.8.13.0693
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS (RG: 16933293 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Praça João Pinheiro, 121 - Centro - POUSO ALEGRE/MG - CEP: 37.550-000 Vistos, etc. 1. Acolho a justificativa a …
- PublicaçãoTRT15AçãO RESCISóRIA13/07/20260006274-69.2022.5.15.0000
… O DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LEVI ROSA TOME AR 0006274-69.2022.5.15.0000 AUTOR: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL RÉU: DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 3ª SDI Processo: 0006274-69.2022.5.15.0000 AR AUTOR: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO …
- PublicaçãoTRT15AçãO RESCISóRIA13/07/20260006274-69.2022.5.15.0000
… O DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LEVI ROSA TOME AR 0006274-69.2022.5.15.0000 AUTOR: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL RÉU: DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 3ª SDI Processo: 0006274-69.2022.5.15.0000 AR AUTOR: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20261492904-12.2026.8.13.0000
Agravante(s) - DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/0 …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265017168-69.2022.8.21.0010
… OB PENA DE SER DESCONSIDERADA. Apelação Criminal Nº 5017168-69.2022.8.21.0010/ RS (Pauta: 617) RELATORA : Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES APELANTE : DOUGLAS FERNANDO DOS SANTOS DORNELES (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : SANDRA GOLDM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.