Documentos em que o nome «DOUGLAS FERNANDES» aparece
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192 documentos · página 4
- PublicaçãoSEEUAcordo de Não Persecução Penal14/09/20267000079-52.2025.4.03.6113
… l: Acordo de Não Persecução Penal Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Investigado(s): DOUGLAS FERNANDES ROSA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) DANTE DE OLIVEIRA, 1940 - JD LUIZA - FRANCA/SP - CEP: 14.407-595 - Telefone: [documento omitido] DESPACHO Intime-se o executado a junta …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260101071-48.2025.5.01.0541
… ra do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DOUGLAS FERNANDES DA SILVA, [documento omitido], que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de Id 7c16e5d que REJEITOU os embargos de declaração op …
- PublicaçãoTJRREXECUçãO FISCAL14/09/20260816558-41.2018.8.23.0010
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. Processo nº 0816558-41.2018.8.23.0010 DOUGLAS FERNANDES RUBIM, brasileiro, casado, vendedor, portador da Ce dula de Identidade nº 19.333.145 SSP/AM, inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido], residente e domiciliado na …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260168954-21.2018.8.13.0105
… Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0168954-21.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) FABRICIO DOUGLAS FERNANDES DA SILVA [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 e outros Fica a parte autora intimada acerca da petição de ID 10706804681. GABRIEL P …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20267012811-58.2026.8.22.0005
… efone: 69 3411-2905. WhatsApp: 69 99991-9983. Processo n.: 7012811-58.2026.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 55.000,00 Parte autora: DOUGLAS FERNANDES DA SILVA Advogado: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA, OAB nº RO3186 Parte requerida: DIRCE DIAS PREVIATELLI, NADIR RAZINI Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO09/09/20265020339-53.2026.8.21.0023
USUCAPIÃO Nº 5020339-53.2026.8.21.0023/RS AUTOR : LEANDRO DA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES DA SILVA CESAR (OAB RS098820) AUTOR : LIANE HAFFELE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES DA SILVA CESAR (OAB RS098820) RÉU : ELDA ELIAS NEHME R&Ea …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA07/09/20264400219-77.2024.8.13.0525
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): DOUGLAS FERNANDES JÚLIO (RG: 18756923 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Roberto Ramos de Oliveira, 511 - São Geraldo - POUSO ALEGRE/MG Vistos, etc. 1. Retifique-se o ATESTA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265005156-33.2021.8.13.0090
… 6-33.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SISTEMA PEDAGOGICO SEMEAR LTDA - EPP [documento omitido]/0001-34 REQUERIDO(A): WEBERT DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico, petição ID[documento omitido], que consta habilitação nos autos em nome dos advogados Dr. Diogo Augusto de Andrade Sam …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265002433-87.2017.8.13.0702
… Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002433-87.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DOUGLAS FERNANDES DE AQUINO PINHEIRO [documento omitido] SAVIO FRANZAO SILVA [documento omitido] Certifico que, na data de hoje, expedi o mandado de intimação ao autor nº 04, e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265005156-33.2021.8.13.0090
… 13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: SISTEMA PEDAGOGICO SEMEAR LTDA - EPP [documento omitido]/0001-34 RÉU: WEBERT DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Considerando a alegação do executado, formulada no ID. [documento omitido], de que houve erro na certidão que atestou o decurso d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261002702-21.2022.8.26.0198
… mum de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ (OAB 437281/SP), ANA BEATRIZ DA SILVA MANCZ (OAB 437281/SP), DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 497043/SP), DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 497043/SP), EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), …
- PublicaçãoTJSPIMPUGNAçãO DE CRéDITO03/09/20264102579-41.2026.8.26.0100
… ANTE : RICARDO DE LIMA ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB SP260904) IMPUGNADO : BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB MG146888) ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO (OAB MG075357) ADVOGADO(A) : JOÃO VÍTOR FILGUEIRAS COSTA (OAB MG2106 …
- PublicaçãoTJSPHABILITAçãO DE CRéDITO03/09/20264092899-32.2026.8.26.0100
… RENTE : JOSE CARLOS VITOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMARANTO BARROS LIMA JÚNIOR (OAB SP306385) REQUERIDO : BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB MG146888) ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO (OAB MG075357) ADVOGADO(A) : JOÃO VÍTOR FILGUEIRAS COSTA (OAB MG2106 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265005179-27.2026.8.24.0080
… TO DE SENTENÇA Nº 5005179-27.2026.8.24.0080/SC EXEQUENTE : ADRIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO LUCAS DA SILVA (OAB SC054990) EXECUTADO : DOUGLAS FERNANDES MENEZES ADVOGADO(A) : ELIANE DA SILVA ROBERTO (OAB MT029195) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos no art. 524 do CPC, intime- …
- PublicaçãoTJSPLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM02/09/20260048907-31.2022.8.26.0100
… tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20261002971-83.2024.8.26.0006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002971-83.2024.8.26.0006/SP AUTOR : VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SP497043) DESPACHO/DECISÃO Eventos 143.1 e 148.1 : expeça-se mandado de citação das corrés ( JESSICA FERNAN …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265025295-34.2026.4.04.7100
… UDICIAL Nº 5025295-34.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme evento 15, CERT2 , o executado DOUGLAS FERNANDES AMADOR encontra-se preso no Complexo Prisional de Canoas, sendo o único sócio da empresa GRUPO FOOD DELIVERY LTDA, conforme atesta o contrato soc …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20265034808-26.2025.8.08.0048
… ustificando maior reprovabilidade da conduta e imposição de sanção proporcional ao dano social causado. Bom. Sobre as provas judicializadas, o POLICIAL MILITAR DOUGLAS FERNANDES, quando ouvido, descreveu: Que se recorda da ocorrência. Que no dia dos fatos a guarnição realizava patrulhamento no bairro Serra Dourada 3, ocasião em que rec …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA01/09/20265000658-98.2023.8.13.0452
… 2 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDA [documento omitido]/0001-97 DOUGLAS FERNANDES DE SOUSA [documento omitido] Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento prévio das custas a fim de se realizar(em) a(s) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20261500917-67.2025.8.26.0551
… º: 1500917‑67.2025.8.26.0551 Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: DOUGLAS FERNANDES LIMA DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Rudi Hiroshi Shinen, na forma da Lei, etc. FAZ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.