Documentos em que o nome «DOUGLAS DUARTE» aparece
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76 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/10/20260000376-04.2026.5.18.0016
… 73), a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e a concessão de tutela cautelar de urgência para bloqueio de bens do sócio Douglas Duarte de Sousa ([documento omitido]). Analiso. As empresas BA Alimentos Ltda (CNPJ 61.834.020/0001-52) e Bacana's Quiosque - EIRELI (CNPJ 28.741.062/0001-73) celebrar …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/10/20260000376-04.2026.5.18.0016
… 73), a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e a concessão de tutela cautelar de urgência para bloqueio de bens do sócio Douglas Duarte de Sousa ([documento omitido]). Analiso. As empresas BA Alimentos Ltda (CNPJ 61.834.020/0001-52) e Bacana's Quiosque - EIRELI (CNPJ 28.741.062/0001-73) celebrar …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260100346-53.2023.5.01.0016
… JANEIRO/RJ, 02 de outubro de 2026. ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DUARTE LOPES
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL05/10/20265008471-76.2012.4.04.7104
… ordm; 5008471-76.2012.4.04.7104/RS EXECUTADO : SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DUARTE CLEZAR (OAB RS135652) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) EXECUTADO : SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : FERNANDO BUSS (OAB RS …
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM18/09/20260027070-52.2013.8.11.0002
… 20079771); e o mandado cuja diligência se realizou em 21/11/2024, certificada negativa em 08/12/2024 (Id. 177997451), buscou o executado na pessoa de Jefferson Douglas Duarte, que sequer é sócio, porque firma individual não os tem. O parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil condiciona o início do prazo à juntada do co …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE PETIçãO16/09/20260010304-63.2022.5.18.0001
… ARAS DO ARROCHA LTDA. ADVOGADO(S) : PEDRO VILLA VERDE BASTOS AGRAVADO(S) : DÉBORA MOURA LYRA GAVA ADVOGADO(S) : ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ ADVOGADO(S) : DOUGLAS DUARTE MOURA AGRAVADO(S) : THIAGO DE MORAIS RAMOS ADVOGADO(S) : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES AGRAVADO(S) : LUCIANO DOS REIS LIMA ADVOGADO(S) : CLÁUDIO DIAS BESSA …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265000387-55.2012.8.21.1001
… nexistindo qualquer participação societária ou titularidade de quotas em seu nome. Ademais, os sócios integrantes do quadro social, Douglas Duarte Pacheco e Vitor Duarte Pacheco, não figuram como executados no presente feito executivo, revelando-se inviável a constrição de patr …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20260004869-72.2026.8.26.0041
Processo 0004869-72.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DOUGLAS DUARTE CAETANO - Ante o local de prisão de DOUGLAS DUARTE CAETANO, [documento omitido], RG: 46976754, RJI: [documento omitido], redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unida …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265022842-71.2021.8.13.0079
… nida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO PROCESSO: 5022842-71.2021.8.13.0079 RICARDO SANTOS ANICETO [documento omitido] DOUGLAS DUARTE LOUSADA [documento omitido] e outros Certifico e dou fé que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente assinada pelas partes e pelo magist …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA04/09/20260812522-70.2022.8.14.0040
… presença da parte autora, representada pela promotora Jéssica Luíza Moreira; Presente as partes requeridas, representadas pelos seus advogados Ludmilla Barros, Douglas Duarte, Lucas Felipe Cícero, Walmir Santos e Vittor Farinha. Presente o preposto Bruno Bastos. Presente as testemunhas arroladas pelas partes. OCORRÊNCIA: 1-Audiência …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.