Documentos em que o nome «DORGIVAL MACIEL DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260004498-19.2024.8.26.0158
Processo 0004498-19.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dorgival Maciel da Silva - Ante o exposto, reconhecendo que o executado preenche os requisitos previstos para ser beneficiado com o INDULTO CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260004498-19.2024.8.26.0158
Processo 0004498-19.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dorgival Maciel da Silva - Por primeiro, cabe ressaltar que a jurisprudência tem admitido a concessão daprisão domiciliaraos condenados que se encontram emregime semiaberto e fechado, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.