Documentos em que o nome «DONIZETTI FERREIRA» aparece
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197 documentos · página 8
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20265260879-52.2024.8.13.0024
… do retorno dos autos da Turma Recursal, manifestando-se no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265107333-40.2025.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265025766-84.2025.8.13.0024
… º 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265117016-38.2024.8.13.0024
… uantidade de 2 ampolas ao mês, pelo período 03 (três) meses; 13/10/2026. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265184338-41.2025.8.13.0024
… º 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265039435-10.2025.8.13.0024
… de 05 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265095480-34.2025.8.13.0024
… o de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão Intimem-se todas as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265173902-91.2023.8.13.0024
… Intime-se a parte autora para informar se obteve êxito no levantamento dos valores. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265170679-62.2025.8.13.0024
… de 05 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265004504-46.2025.8.13.0261
… LASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária] RECORRENTE: MARCIA DE SOUSA SILVA RAMOS [documento omitido]/0001-34 RECORRIDO(A): CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Márcia de Sousa Silva Ramos em face de Carlos Donizetti Ferreira da Silva Ao …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265049827-09.2025.8.13.0024
… a proferida em id 10738845887. Sem custas e honorários nesta fase. Intimem-se todas as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20266017317-72.2015.8.13.0024
… a requerer. Fixo o prazo de 10 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265170647-62.2022.8.13.0024
… algo mais a requerer. Fixo o prazo de 10 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265181204-06.2025.8.13.0024
… zenda Pública, na forma do art. 13, §2º, da Lei 12.153/09. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265187326-35.2025.8.13.0024
… os conclusos para o JUIZ TOGADO proceder com a análise dos Embargos de Declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265159820-84.2025.8.13.0024
… de 05 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265125442-78.2020.8.13.0024
… ara atender. Cumpridas as determinações, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265129753-78.2021.8.13.0024
… a requerer. Fixo o prazo de 10 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265184153-03.2025.8.13.0024
… a, bem como, para dar quitação e requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265123789-75.2019.8.13.0024
… me parágrafo único do artigo 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Arquivem os autos com as devidas baixas. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.