Documentos em que o nome «DONIZETTI FERREIRA» aparece
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197 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265123917-85.2025.8.13.0024
… apontamentos apresentados pela parte ré em ID 10715548615. Fixo o prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265138227-67.2023.8.13.0024
… ime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265188523-25.2025.8.13.0024
… prestar os devidos esclarecimentos no prazo de 10 (Dez) dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265233681-74.2023.8.13.0024
… arquivem-se os autos com as devidas baixas, desde que recolhidas as custas finais, caso haja. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265187828-81.2019.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265085870-42.2025.8.13.0024
… ntimem-se as partes para requerer o que de direito. Fixo o prazo comum de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265122230-73.2025.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265094375-56.2024.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265157467-71.2025.8.13.0024
… a dos apontamentos apresentados pelo réu em ID 10750503341. Fixo o prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265159515-03.2025.8.13.0024
… do do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nº 1.0000.24.470858-2/000. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265226182-05.2024.8.13.0024
… zenda Pública, na forma do art. 13, §2º, da Lei 12.153/09. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265040772-34.2025.8.13.0024
… to, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265093428-65.2025.8.13.0024
… azo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos . Intimem-se todas as partes e o perito. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20265174373-39.2025.8.13.0024
… no prazo de até 10 dias, requererem o que for de direito. Após venham-me os autos conclusos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265002080-18.2025.8.13.0330
… tamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5002080-18.2025.8.13.0330 PAULO CONCENZA [documento omitido] ANTONIO DONIZETTI FERREIRA [documento omitido] Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digital. Itamonte, data da assinatura eletrônica ANA PAULA RAMOS ROCHA DOS SANTOS FONSEC …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265169161-37.2025.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265088677-35.2025.8.13.0024
… adoria Judicial em ID 10741042095. Fixo o prazo em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265250926-64.2024.8.13.0024
… de 05 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265179500-89.2024.8.13.0024
… de 05 dias. Após, conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265086436-25.2024.8.13.0024
… seis) frascos do medicamento , pelo período 06 (seis) meses; 04/02/2027. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.