Documentos em que o nome «DONIZETTI FERREIRA» aparece
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197 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265252416-24.2024.8.13.0024
… to, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265018356-72.2025.8.13.0024
… Diante disso, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265185876-28.2023.8.13.0024
… Diante disso, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20265004046-29.2025.8.13.0261
… ECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária] RECORRENTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA MERCADO E SACOLAO [documento omitido]/0001-62 RECORRIDO(A): CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por Marcelo Ferreira da Silva Mercado e Sacolão em face de Carlos Donizetti Ferre …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20265004045-44.2025.8.13.0261
… ECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Correção Monetária] RECORRENTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA MERCADO E SACOLAO [documento omitido]/0001-62 RECORRIDO(A): CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso inominado interposto por Marcelo Ferreira da Silva Mercado e Sacolão em face de Carlos Do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265168932-77.2025.8.13.0024
… ões foram cumpridas, bem como informar se há algo mais a requerer. Intimem-se todas as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265178232-63.2025.8.13.0024
… apresentados pelo ESTADO DE MINAS GERAIS em ID 10752725940. Fixo o prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265058921-78.2025.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265273783-41.2023.8.13.0024
… manifestar e requerer o que de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Cumpra-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265103557-66.2024.8.13.0024
… cumprimento da obrigação de pagar acessória (honorários sucumbenciais). Expeça-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20269060847-41.2016.8.13.0024
… anifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265096133-36.2025.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265096133-36.2025.8.13.0024
… 5 da Lei nº 9.099, de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem os autos com as devidas baixas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265079497-29.2024.8.13.0024
… dão apresentada pela Contadoria Judicial em ID10750729253. Fixo o prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265079497-29.2024.8.13.0024
… dão apresentada pela Contadoria Judicial em ID10750729253. Fixo o prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265079497-29.2024.8.13.0024
… dão apresentada pela Contadoria Judicial em ID10750729253. Fixo o prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265082962-80.2023.8.13.0024
… eservatório Extended 3,00mL MMT-342 (caixa com 10 unidades); 23/03/2027. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/10/20265042714-38.2024.8.13.0024
… to, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265001738-64.2021.8.13.0518
… MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5001738-64.2021.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: VOLNEI DONIZETTI FERREIRA [documento omitido] RÉU: PAULO A. MOREIRA JUNIOR - ME [documento omitido]/0001-99 e outros DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo exequente no ID …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265187326-35.2025.8.13.0024
… inexatidão. Sem custas e honorários nessa fase processual Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.