Documentos em que o nome «DONIZETI ROSA DE PAULA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/08/20267001998-13.2017.8.26.0510
Processo 7001998-13.2017.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALDO DONIZETI ROSA DE PAULA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado ALDO DONIZETI …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/07/20267001998-13.2017.8.26.0510
Processo 7001998-13.2017.8.26.0510 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALDO DONIZETI ROSA DE PAULA - Posto isso, CONCEDO ao condenado ALDO DONIZETI ROSA DE PAULA, [documento omitido], RG: 23.612.164, RGC: 23612164, RJI: [documento omitido], RJI: [documento omitido], Penite …
- PublicaçãoTJMGREMOçãO DE INVENTARIANTE16/04/20265001684-17.2023.8.13.0878
… e outros RÉU: WALDEQUE LUIZ ROSA [documento omitido] DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 1. Verifico que, embora nomeada, a Sra. APARECIDA DONIZETI ROSA DE PAULA FERREIRA ainda não formalizou o compromisso definitivo após a sentença. Assim, determino à Secretaria que expeça, imediatamente, o TERMO DE COMPROMISSO DE INVE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.