Documentos em que o nome «DONIZETE FERNANDES» aparece
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166 documentos · página 7
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020367-23.2025.5.04.0781
… ença. Notifiquem-se as partes para contra-arrazoarem, querendo, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRT. alrk ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020136-59.2026.5.04.0781
… de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução n.º 136/2014 do CSJT. jo ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO JEFERSON ANSCHAU
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020136-59.2026.5.04.0781
… de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução n.º 136/2014 do CSJT. jo ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA EIRELI - PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA - TRANSPORTES RODOVIAR …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020015-31.2026.5.04.0781
… mesmo prazo concedido em audiência para manifestação acerca do laudo pericial, contestação e documentos anexados. ARK ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BARBOSA GOULART
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020015-31.2026.5.04.0781
… mesmo prazo concedido em audiência para manifestação acerca do laudo pericial, contestação e documentos anexados. ARK ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020023-08.2026.5.04.0781
… azo para manifestação já deferido às partes na ata de audiência de Id 2325768, ou seja, até 04/05/2026. Intimem-se. CG ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JERSON LUIZ ALTHAUS
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020023-08.2026.5.04.0781
… azo para manifestação já deferido às partes na ata de audiência de Id 2325768, ou seja, até 04/05/2026. Intimem-se. CG ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A.G.F.D.S.
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020128-82.2026.5.04.0781
… o Portal PJe. Notifique-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, e a reclamada, por oficial de justiça. jo ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAC PIMENTEL PINHEIRO
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260020158-20.2026.5.04.0781
… ento da presente ação, bem como para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre os requerimentos da parte autora. CG ESTRELA/RS, 15 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260007350-25.2021.4.03.6324
… Ao ser indagado sobre o trabalho, disse que "todo mundo trabalhava, até a mãe dela" e que a conhece trabalhando na roça "desde menininha". A testemunha Ezidoro Donizete Fernandes afirmou não ser parente, apenas conhecido da mesma cidadezinha. Disse conhecer a autora há uns 50 anos, "lá por 70 mais ou menos". Declarou que passava em fren …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20267003976-73.2025.8.22.0019
… ações para comparecer no endereço mencionado. Sob denúncia de um Sinistro de Trânsito, com Vitima ferida. Ao chegar no local foi feito contato com o senhor IVO DONIZETE FERNANDES, funcionário da Prefeitura, que relatou esta dirigindo VW/31.280 CRM 6X4 (NDP1053) caçamba, pela Avenida Brasil, que ao chegar na Avenida Getúlio Vargas, olhou …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260007950-93.2025.8.04.4400
Para advogados/curador/defensor de DONIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/04/2026).
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264024807-02.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4024807-02.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ROSILENE DONIZETE FERNANDES DE GODOY FRANCISCO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SP535101) DESPACHO/DECISÃO 1. Para apreciar o pedido de desistência, as custas devem est …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260016700-94.2006.5.15.0132
… SILVA ROSA - EDSON RAMOS - VALDIRENE SOUZA OLIVEIRA CAPELO - DENIS DE PAULA MESSIAS - FABIANO DE MOURA SANTOS - PAULO ALEXANDRE DE SIQUEIRA DOMINGUES - JOAQUIM DONIZETE FERNANDES - AFONSO DOMINGOS RODRIGUES DE MORAIS - VALDECIR TREVIZAN - CLOVIS MACHADO AZEREDO - FABIO ROGERIO CATARINO - EDMUR BARBOSA DE ALMEIDA - APARECIDO BALBINO DA S …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260025800-34.2009.5.15.0014
… - MISAEL SOARES JERONIMO - CLEITON APARECIDO BENTO - SIDNEY GUSMAO DA SILVA - EDSON APARECIDO CANEO - LUIS GUSTAVO FAVERI - CANDIDO FRANCISCO DA SILVA - SANDRO DONIZETE FERNANDES - JOSE RODRIGUES MENDES - BRAZ MARQUES PEREIRA - GABRIEL JERONIMO GUEDES - MANOEL DEOCLIDES DA SILVA - JOSE ROBERTO DOS PASSOS FERREIRA - LUIZ CARLOS ROS - ALE …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260020308-28.2025.5.04.0751
… orizada pela própria legislação e jurisprudência trabalhista. Neste sentido, reporto-me a trecho de sentença proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho, Dr. Rogério Donizete Fernandes: Bastaria uma mulher, nas primeiras semanas de gestação, mesmo que de forma inconsciente, com intuito de se encontrar melhor profissionalmente, realizar uma, d …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260020308-28.2025.5.04.0751
… orizada pela própria legislação e jurisprudência trabalhista. Neste sentido, reporto-me a trecho de sentença proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho, Dr. Rogério Donizete Fernandes: Bastaria uma mulher, nas primeiras semanas de gestação, mesmo que de forma inconsciente, com intuito de se encontrar melhor profissionalmente, realizar uma, d …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020174-71.2026.5.04.0781
… § 6º, da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2021 do E. TRT4. Após, voltem conclusos para designação de audiência inicial. ESTRELA/RS, 13 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI STEIN
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020140-26.2026.5.04.0772
… de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução n.º 136/2014 do CSJT. jo ESTRELA/RS, 13 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE SCHNEIDER
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020140-26.2026.5.04.0772
… de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução n.º 136/2014 do CSJT. jo ESTRELA/RS, 13 de abril de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GARCEZ DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.