Documentos em que o nome «DONIZETE FERNANDES» aparece
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166 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020499-80.2025.5.04.0781
… amada no importe de R$12.400,00, sujeitos à condição suspensiva de exigibilidade na forma do §4º do art. 791-A da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TONY ALBERT MONTICCELI
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020499-80.2025.5.04.0781
… amada no importe de R$12.400,00, sujeitos à condição suspensiva de exigibilidade na forma do §4º do art. 791-A da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRIGOVALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020054-28.2026.5.04.0781
… deprecado, remetendo-se cópia desta decisão e da petição de Id 17efa5c, para as providências que entender cabíveis. cr ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020290-14.2025.5.04.0781
… erá ser realizada na pessoa do procurador habilitado nos autos, por DEJT, na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC. rgvs ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO JAIR BALD [documento omitido]
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020051-44.2024.5.04.0781
… o Id 88c62e2, defiro o prazo requerido pela reclamada (Id 102cf7d) para comprovação do depósito do FGTS. Intime-se. CG ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020149-92.2025.5.04.0781
… Notifique-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a forma de prosseguimento da execução. rgvs ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO BORBA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT4Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260020243-06.2026.5.04.0781
… vista à União para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT. rgvs ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAREN GUGLIELMINI
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020283-56.2024.5.04.0781
… ndicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. rgvs ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIAN MAHMUD SALGADO
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020283-56.2024.5.04.0781
… ndicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. rgvs ESTRELA/RS, 09 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266000130-10.2024.4.06.3825
RECURSO CÍVEL Nº 6000130-10.2024.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : DONIZETE FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FARLEY FRANCO VALENTE (OAB MG078761) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 3&o …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003694-41.2021.4.03.6108
… Bauru, Bauru - SP - CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003694-41.2021.4.03.6108 AUTOR: LUIZ DONIZETE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANA TITO MURCA PIRES GARCIA - SP198629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei n …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260016594-59.2025.8.16.0045
… essual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$8.230,43 Polo Ativo(s): VAGNER DONIZETE FERNANDES Polo Passivo(s): ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA-EPP Vistos - seq. 47.1. Ratifico a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) DIEGO DOS SANTOS SILVA, por atender à per …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010662-62.2023.5.03.0178
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010662-62.2023.5.03.0178 AUTOR: VANDINEI DONIZETE FERNANDES RÉU: GAVA & GASPARIM LTDA - EPP Fica o beneficiário (VANDINEI DONIZETE FERNANDES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com d …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001861-25.2021.4.03.6128
… - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001861-25.2021.4.03.6128 EXEQUENTE: JAIME DONIZETE FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260041489-59.2025.8.16.0021
… Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Promoção / Ascensão Valor da Causa: R$23.501,98 Requerente(s): MARIA DONIZETE FERNANDES Requerido(s): Município de Cascavel/PR 1. Diante da informação da existência de ação coletiva (nº 11340-46.2026.8.16.0021) ajuizada em 11/03/2026, que trata da …
- PublicaçãoTRT4EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260020510-12.2025.5.04.0781
… seguir: POSTO ISSO, ACOLHEM-SE EM PARTE os embargos de declaração do embargado para, na forma da fundamentação, sanar omissões. Intimem-se. Nada mais. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA LUISA LOHMANN
- PublicaçãoTRT4EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/04/20260020510-12.2025.5.04.0781
… seguir: POSTO ISSO, ACOLHEM-SE EM PARTE os embargos de declaração do embargado para, na forma da fundamentação, sanar omissões. Intimem-se. Nada mais. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DOS SANTOS WITCEL
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020454-76.2025.5.04.0781
… 7d7b5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, tendo em vista o cumprimento do acordo Arquivem-se os autos. CG ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENEO DE SOUZA SILVA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020454-76.2025.5.04.0781
… 7d7b5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, tendo em vista o cumprimento do acordo Arquivem-se os autos. CG ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260020468-60.2025.5.04.0781
… cial 0473.042.01515220-9, considerando o saldo de R$0,27. Intimem-se as partes da extinção da execução. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. CG ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.