Documentos em que o nome «DONIZETE FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
166 documentos · página 3
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265543766-04.2025.8.09.0116
… .09.0116 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: Donizete Fernandes PROMOVIDO(A): Banco Votorantim S.a. Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO, este ato judicial servir&a …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/08/20260000177-64.2010.5.04.0781
… ento, aguardando-se o decurso do prazo já determinado, independente de nova intimação. Intime-se a peticionante. alrk ESTRELA/RS, 21 de agosto de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONFECCOES DI SELEN S.A.
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260020256-39.2025.5.04.0781
… radora acerca da liberação da apólice de seguro garantia judicial. Transitado em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. rgvs ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDER LUIS SANTOS
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260020256-39.2025.5.04.0781
… radora acerca da liberação da apólice de seguro garantia judicial. Transitado em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. rgvs ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Cooperativa de Credito da Regiao Meridional do Brasil - Sicoob Unicoob Meridional - PROTEGE S/A PROTECAO E T …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260020449-64.2019.5.04.0781
… 7/0001-36). Fica intimada, ainda, para se manifestar e requerer as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. ESTRELA/RS, 19 de agosto de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MECAMIDI
- PublicaçãoTRT4CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO19/08/20260020380-85.2026.5.04.0781
… litado(s) perante a Previdência Social ou, na falta deste(s), na pessoa e/ou no endereço indicado na petição inicial. ESTRELA/RS, 17 de agosto de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261000753-51.2025.5.02.0302
… orma telepresencial, com comparecimento das testemunhas na forma, do art. 825 da CLT. A parte deverá dar ciência do novo horário de audiência à testemunha LUIZ DONIZETE FERNANDES [documento omitido]. Intimem-se as partes. GUARUJA/SP, 17 de agosto de 2026. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADMINIST …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261000753-51.2025.5.02.0302
… orma telepresencial, com comparecimento das testemunhas na forma, do art. 825 da CLT. A parte deverá dar ciência do novo horário de audiência à testemunha LUIZ DONIZETE FERNANDES [documento omitido]. Intimem-se as partes. GUARUJA/SP, 17 de agosto de 2026. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261017625-13.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1017625-13.2026.8.13.0024/MG AUTOR : DONIZETE FERNANDES ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB MG174914) SENTE …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL11/08/20265077677-41.2025.8.13.0702
… 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5077677-41.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: APARECIDO DONIZETE FERNANDES [documento omitido] RÉU/RÉ: LUCIANO SILVA LISBOA [documento omitido] [documento omitido]/0001-81 CERTIDÃO Certifico a juntada pelo oficial de justiça do Mandado de Penhora …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL11/08/20261509731-12.2022.8.26.0248
… arantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Elcio Donizete Fernandes e Ou Documentos da Executada: [documento omitido]‑70 Execução Fiscal nº: 1509731‑12.2022.8.26.0248 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265000467-40.2018.4.03.6143
… - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000467-40.2018.4.03.6143 EXEQUENTE: SANDRO DONIZETE FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KELLER JOSE PEDROSO - PR64871-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265001615-12.2024.8.13.0696
… so, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5001615-12.2024.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APARECIDO DONIZETE FERNANDES [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Segue Rpv autor e honorários.
- PublicaçãoTRT10PRECATÓRIO27/07/20260000531-14.2025.5.10.0000
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relatora: IDALIA ROSA DA SILVA Precat 0000531-14.2025.5.10.0000 REQUERENTE: DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb09c03 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT10PRECATÓRIO27/07/20260000531-14.2025.5.10.0000
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relatora: IDALIA ROSA DA SILVA Precat 0000531-14.2025.5.10.0000 REQUERENTE: DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb09c03 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL23/07/20260012654-23.2024.8.16.0045
… acusados declarado ao oficial de justiça não possuir recursos financeiros para constituir advogado, nomeio para o patrocínio da defesa técnica do acusado o DR. DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR – OAB/PR n. 77.628. Intime-se, se necessário. 4. Registro que, oportunamente, caso constatada a boa saúde financeira dos acusados, poderá s …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265000273-43.2024.8.13.0444
… me ID nº [documento omitido]; Justo Nacácio Júnior e sua esposa Hebe Ribeiro Silva Júnior, conforme ID nº [documento omitido]; Hélio de Souza, conforme ID nº [documento omitido]; José Donizete Fernandes, conforme ID nº [documento omitido]; Laurindo de Souza e esposa, conforme ID nº [documento omitido]; e Antônio Vicente dos Santos e sua esposa Maria das Dores S. Santos, confo …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/07/20260020409-09.2024.5.04.0781
… UES CARDOSO. Fica intimado, ainda, para se manifestar e requerer as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. ESTRELA/RS, 14 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO RODRIGUES CARDOSO
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020138-29.2026.5.04.0781
… istre a Secretaria os valores do acordo no sistema PJe e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes da homologação. cr ESTRELA/RS, 10 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS CARDOSO E SOUZA LTDA - CALCADOS BEIRA RIO S/A
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020138-29.2026.5.04.0781
… istre a Secretaria os valores do acordo no sistema PJe e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes da homologação. cr ESTRELA/RS, 10 de julho de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CORREA FURLAN
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.