Documentos em que o nome «DONIZETE FERNANDES» aparece
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166 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT4CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO30/09/20260020479-55.2026.5.04.0781
… e a Previdência Social ou, na falta deste(s), nas pessoas e/ou no endereços/telefones indicados na petição inicial. ESTRELA/RS, 29 de setembro de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEUTOLAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
- PublicaçãoTJPBARROLAMENTO COMUM30/09/20260801815-41.2025.8.15.0321
… o de Santa Luzia, Estado da Paraíba. A comprovação de sua identificação e estado civil consta do ID 125901456. 2.5. Dos herdeiros por representação na linha de Donizete Fernandes O herdeiro legítimo Donizete Fernandes, filho dos autores da herança, faleceu em 26/02/1968, tendo sido casado sob o regime de comunhão universal de bens com T …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265729815-58.2026.8.09.0104
… 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5729815-58.2026.8.09.0104 Autor(a): Aparecido Donizete Fernandes [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ré(u): Nilsa Gomides [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execu&cced …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260020135-55.2018.5.04.0781
… e remessa da contagem da prescrição intercorrente, na forma do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. CG ESTRELA/RS, 24 de setembro de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERNI DA SILVA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265002486-76.2023.8.13.0696
… : 5002486-76.2023.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: APARECIDO DONIZETE FERNANDES [documento omitido] RÉU: LUCIANO SILVA LISBOA [documento omitido] [documento omitido]/0001-81 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de inserção de restrição de circulação. …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265001861-25.2021.4.03.6128
… - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001861-25.2021.4.03.6128 EXEQUENTE: JAIME DONIZETE FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260020375-05.2022.5.04.0781
… ova oral, designe-se audiência. Não havendo mais provas a produzir, venham conclusos para julgamento do incidente." ESTRELA/RS, 18 de setembro de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - FOX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- PublicaçãoTRT4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/09/20260020040-88.2019.5.04.0781
… tidades assistenciais, passíveis de receber os recursos disponíveis. Após, dê-se vista ao MPT para manifestação. CG ESTRELA/RS, 18 de setembro de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265002313-74.2025.8.13.0472
… 02313-74.2025.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCA DONIZETE FERNANDES [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 DESPACHO Intime-se pessoalmente o BANCO ITAU UNIBANCO S/A, para que, no prazo de 15 (q …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260020105-39.2026.5.04.0781
… bservar as regras atinentes à distribuição do ônus probatório (art. 818 da CLT c/c art. 373 do CPC). Intimem-se. cr ESTRELA/RS, 15 de setembro de 2026. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFIAKI - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - PJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260010038-28.2024.5.15.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010038-28.2024.5.15.0086 AUTOR: DONIZETE FERNANDES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f83dae2 proferido nos autos. Órgão Julgador d …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265729815-58.2026.8.09.0104
… 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: 1civel.minacu@tjgo.jus.br Processo n.º: 5729815-58.2026.8.09.0104 Autor(a): Aparecido Donizete Fernandes [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ré(u): Nilsa Gomides [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execu&cced …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260020342-73.2026.5.04.0781
… s, retirando-se o feito de pauta do dia 11/12/2026 - 09h40min. Da mesma forma, determina-se o cancelamento da perícia. Intimem-se as partes e o perito. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRANJA FARIA S.A. - GLOBAL HATCH AVICULTURA LTDA.
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260020342-73.2026.5.04.0781
… s, retirando-se o feito de pauta do dia 11/12/2026 - 09h40min. Da mesma forma, determina-se o cancelamento da perícia. Intimem-se as partes e o perito. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDA MARIA DA CONCEICAO
- PublicaçãoTRT10PRECATÓRIO09/09/20260002951-60.2023.5.10.0000
… USTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0002951-60.2023.5.10.0000 REQUERENTE: DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6068db9 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT10PRECATÓRIO09/09/20260002951-60.2023.5.10.0000
… USTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0002951-60.2023.5.10.0000 REQUERENTE: DONIZETE FERNANDES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6068db9 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA04/09/20260010869-62.2023.5.15.0102
… NAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RE AIRR 0010869-62.2023.5.15.0102 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: DONIZETE FERNANDES E OUTROS (1) A secretaria do(a) Vice-Presidência intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (26debce) proferido nos autos do processo …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA04/09/20260010869-62.2023.5.15.0102
… NAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RE AIRR 0010869-62.2023.5.15.0102 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: DONIZETE FERNANDES E OUTROS (1) A secretaria do(a) Vice-Presidência intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (26debce) proferido nos autos do processo …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL04/09/20261002774-26.2023.8.26.0019
… o Costa - - Caltins Calcário Tocantins Ltda. - - EDSON FERREIRA DA SILVA - - PAULO LUIS DE ARAÚJO - - Adriano Oliveira dos Santos - - Marcelo Bonan - - EDUARDO DONIZETE FERNANDES - - CLAUDIO HENRIQUE ALBUQUERQUE - - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de pagamento imediato formulado pel …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260020314-08.2026.5.04.0781
… o saldo devedor, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, conforme item 10 do acordo, devendo-se proceder à execução. Intimem-se as partes. cr ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONICA REIS DE CARVALHO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.