Documentos em que o nome «DOMINGOS XAVIER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
48 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265000424-94.2020.8.13.0461
… o Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000424-94.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) TANIA REGINA DOMINGOS [documento omitido] e outros Geracina Domingos Xavier da Purificação [documento omitido]: não informado e outros ATO ORDINATÓRIO: Fica o autor intimado para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérit …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265179555-86.2022.8.09.0132
… O Telefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: fazpubposse@tjgo.jus.br Processo n.: 5179555-86.2022.8.09.0132 Requerente: Domingos Xavier Dos Santos, RG:563404292 null/null, CNPJ/[documento omitido]. Profissão: --. Estado Civil: Casado(a) Endereço: RUA OLIVEIRA P DOS SANTOS, , QD 36 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265437439-51.2024.8.09.0025
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Domingos Xavier dos Santos Promovido(a): Decolar Com Ltda. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citaç&ati …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265437439-51.2024.8.09.0025
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Domingos Xavier dos Santos Promovido(a): Decolar Com Ltda. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citaç&ati …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265437439-51.2024.8.09.0025
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Domingos Xavier dos Santos Promovido(a): Decolar Com Ltda. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citaç&ati …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265437439-51.2024.8.09.0025
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Domingos Xavier dos Santos Promovido(a): Decolar Com Ltda. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citaç&ati …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265437439-51.2024.8.09.0025
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Domingos Xavier dos Santos Promovido(a): Decolar Com Ltda. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citaç&ati …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265437439-51.2024.8.09.0025
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Domingos Xavier dos Santos Promovido(a): Decolar Com Ltda. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citaç&ati …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20265001833-89.2025.8.13.0054
… roperty 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] RELATOR: PEDRO FERNANDES ALONSO ALVES PEREIRA JOSE DOMINGOS XAVIER [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a ses …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20260857669-70.2026.8.20.5001
… o Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0857669-70.2026.8.20.5001 Parte autora: DJAILSON FERREIRA DE LIMA, DOMINGOS SAVIO SOARES ARAGAO e DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) do reclamante: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Trata-se de ação …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20265000424-94.2020.8.13.0461
… o Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000424-94.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) TANIA REGINA DOMINGOS [documento omitido] e outros Geracina Domingos Xavier da Purificação [documento omitido]: não informado e outros INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO04/08/20260356554-30.2016.8.09.0183
… Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente: JOAO DOMINGOS XAVIER [documento omitido] Requeridos: ESPOLIO DE JOSINA GUEDES DE ALMEIDA Obs.: O presente ato serve como instrumento de citação/intimaçã …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM31/07/20265075451-60.2025.8.13.0024
… CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5075451-60.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) TAYNNA MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA XAVIER [documento omitido] LUIS DOMINGOS XAVIER [documento omitido] Intimação da herdeira para juntas as guias das custas finais solvidas, considerando o parcelamento. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo Hori …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20261053104-21.2025.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1053104-21.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS XAVIER DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KALLYTTA LAYANA NUNES DOS SANTOS - GO61893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na …
- PublicaçãoTJPEUSUCAPIãO23/07/20260000873-11.2022.8.17.2740
… entro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 - F:(87) 38812965 Processo nº 0000873-11.2022.8.17.2740 AUTOR(A): FRANCISCO JOFSON GUILHERME DOS SANTOS ESPÓLIO - REQUERIDO: DOMINGOS XAVIER FEITOSA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária de Bem Móvel ajuizada por FRANCISCO JOFSON GUILHERME DOS SANTOS em face do ESPÓLIO DE D …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20261027202-18.2026.8.11.0041
… 4839984. Quanto ao substabelecimento de procuração juntado pela patrona da requerente, Karolaine Cristina Almandes de França, OAB/MT 30.149, em favor de Danilo Domingos Xavier, OAB/MT 37.654, datado de 24 de junho de 2026: recebo o instrumento e determino o registro do novo patrono no sistema processual, para que passe a receber as f …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/07/20265000578-63.2023.8.13.0411
… da nos autos, ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, alegando exercer posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dona sobre imóvel urbano situado na Rua Domingos Xavier das Chagas, n° 89, Bairro Araçás, Município de Matozinhos/MG, composto por área de terras de 1.287,00 m² (mil, duzentos e oitenta e sete metros quadrados), com …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260800192-80.2026.8.10.0147
… JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800192-80.2026.8.10.0147 RECORRENTE: MARILURDES NASCIMENTO SOUSA BRITO, DOMINGOS XAVIER BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO - MA15858-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRI …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260802021-71.2023.8.19.0076
… DESPACHO Processo:0802021-71.2023.8.19.0076 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEDA MARIA DOMINGOS FILGUEIRAS, NAILOR FILGUEIRAS JUNIOR, ROBERVANE DOMINGOS XAVIER, CARLOS EDUARDO DOMINGOS FONSECA EXECUTADO: LUCAS DIAS Segue o comprovante de transferência de valores. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. A …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010611-50.2026.5.03.0015
… REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010611-50.2026.5.03.0015 AUTOR: MARCOS VINICIUS BRITO DE JESUS RÉU: EMPREITEIRA DOMINGOS XAVIER DIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d7410e proferida nos autos. Vistos. Peticiona a Reclamada, requerendo a extinção do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.