Documentos em que o nome «DOMINGOS CASEMIRO PINHEIRO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSCREGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL13/04/20265006477-85.2026.8.24.0005
… ndo(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS. DECISÃO: 3 - Isso posto, CONCEDO o pedido de tutela de urgência e, por consequência, NOMEIO o interessado DOMINGOS CASEMIRO PINHEIRO, portador do [documento omitido], como administrador provisório da CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA NAUTICA E CIDADANIA DE BALNEARIO CAMBORIU - CONSE …
- PublicaçãoTJSCREGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL13/04/20265006477-85.2026.8.24.0005
… ssão da tutela provisória pleiteada. 3 - Isso posto, CONCEDO o pedido de tutela de urgência e, por consequência, NOMEIO o interessado DOMINGOS CASEMIRO PINHEIRO, portador do [documento omitido], como administrador provisório da CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA NAUTICA E CIDADANIA DE BALNEARIO CAMBORIU - CONSE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.