Documentos em que o nome «DOMICIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260000920-44.2020.5.17.0011
… tegra este dispositivo para todos os efeitos legais, de modo a declarar a responsabilidade patrimonial de TANIA BARCELLOS DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e de DOMÍCIO DE OLIVEIRA ([documento omitido]) pelo débito exequendo e determinar a inclusão de ambos no polo passivo da execução, deferindo-lhes a gratuidade da justiça. Proceda a Secr …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260000920-44.2020.5.17.0011
… tegra este dispositivo para todos os efeitos legais, de modo a declarar a responsabilidade patrimonial de TANIA BARCELLOS DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e de DOMÍCIO DE OLIVEIRA ([documento omitido]) pelo débito exequendo e determinar a inclusão de ambos no polo passivo da execução, deferindo-lhes a gratuidade da justiça. Proceda a Secr …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265001691-27.2024.8.13.0699
… .13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDISUDESTE [documento omitido]/0001-76 DOMICIO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das despesas referen …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260802254-21.2025.8.14.0017
… UNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802254-21.2025.8.14.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOMICIO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265001691-27.2024.8.13.0699
… .13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDISUDESTE [documento omitido]/0001-76 DOMICIO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para recolher a despesa de expedição do alvará judicial. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ubá, data d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.