Documentos em que o nome «DJALMA DE OLIVEIRA» aparece
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66 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000581-45.2022.8.13.0672
… CESSO Nº: 5000581-45.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela CEMIG DISTRIBUIÇ …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265037618-17.2025.4.04.7000
… mos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5037618-17.2025.4.04.7000 / PR (Pauta: 1032) RELATOR : Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO RECORRENTE : DJALMA DE OLIVEIRA BASTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB PR109844) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURAD …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001358-25.2025.4.03.6108
… ia Marechal Rondon, s/n - Km 289, CEP 18682-970, Lençóis Paulista/SP; dia 29/09/26 às 11:00 horas na empresa Antonio Ribeiro Maciel e Outros, localizada na Rua Djalma de Oliveira Lima, 886, CEP 18682-580, Vila Antonieta I, Lençóis Paulista/SP; dia 30/09/26 às 08:30 horas na empresa Volvo do Brasil, localizada na Rua Eugene Bradley Clark …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260007261-04.2019.8.17.0001
… O(A)) brasileiro, natural de Recife/PE, nascido em 06.08.1980, solteiro, ensino fundamental, RG nº 5.484.881 SDS/PE, prontuário carcerário nº 2003891. filho de Djalma de Oliveira Lima e Elizabete Santana da Silva, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da DECISÃO DE PRONÚNCIA, transcrita neste documento, prolatada por e …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO09/07/20268061695-29.2022.8.05.0001
… OMARCA DE SALVADOR 8061695-29.2022.8.05.0001 REQUERENTE: SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, ELIETE OLIVEIRA SANTOS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, DJALMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora, por AR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o decisão de ID 552395630, …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268001076-22.2025.8.05.0004
… Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001076-22.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: DJALMA DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO Advogado(s): VALDEANE DE SOUZA SANTANA registrado(a) civilmente como VALDEANE DE SOUZA SANTANA (OAB:BA77099) REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advog …
- PublicaçãoTJPRARROLAMENTO SUMáRIO09/07/20260005111-33.2024.8.16.0153
… ado na Rua Diamantina, nº 397 e outro imóvel na Rua Marechal Deodoro, nº 581, além de noticiar a pendência de diligências relativas a um terceiro imóvel na Rua Djalma de Oliveira Chueire, nº 208. Sobremais, constata-se possível omissão quanto à indicação de veículos no plano de partilha, tendo em vista a menção expressa nas primeiras de …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263001384-16.2026.8.26.9061
DESPACHO Nº 3001384-16.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: DJALMA DE OLIVEIRA - Interesdo.: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Interesdo.: Prefeitura Municipal de Alto Alegre - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão qu …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO20/04/20260021884-84.2020.8.17.3090
… VEIRA BARBOSA, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCELO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, NORMA MARIA DE OLIVEIRA BORBA, SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCA DE CUJUS: DJALMA DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO Vistos, etc. Defiro os pedidos contidos na petição de id 232818302, devendo ser expedidos: 1) Alvará Judicial para levantamento dos valores rem …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20268006920-16.2025.8.05.0080
… ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo nº 8006920-16.2025.8.05.0080 Classe - Assunto: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - [Serviços de Saúde] RECORRENTE: DJALMA DE OLIVEIRA LEITE RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. PLANO DE SAÚDE. PLANSERV. REEMBOLSO. POSS …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/04/20265013193-88.2023.8.13.0313
… O Nº: 5013193-88.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SIMONE OLIVEIRA COSTA [documento omitido] e outros RÉU: DJALMA DE OLIVEIRA COSTA [documento omitido] DESPACHO Defiro a dilação de prazo para apresentação de eventual composição amigável entre os sucessores, em um mês. Findo o prazo, r …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010849-68.2024.5.03.0135
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0010849-68.2024.5.03.0135 AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA NETO RÉU: MEGA LOG TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA E OUTROS (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) De ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, intimo as reclama …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010849-68.2024.5.03.0135
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0010849-68.2024.5.03.0135 AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA NETO RÉU: MEGA LOG TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA E OUTROS (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) De ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, intimo as reclama …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010849-68.2024.5.03.0135
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0010849-68.2024.5.03.0135 AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA NETO RÉU: MEGA LOG TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA E OUTROS (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) De ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, intimo as reclama …
- PublicaçãoTJESARROLAMENTO COMUM15/04/20265025618-39.2025.8.08.0048
… 5025618-39.2025.8.08.0048 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS, WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA INVENTARIADO: DJALMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EDMAR SANTOS DE SOUZA - ES15651 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260002360-88.2015.8.16.0153
… tadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$14.184,00 Autor(s): Claudio Alves Ferreira (RG: 63119911 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Djalma de Oliveira Chueiri, 232 - Conjunto Doutor Jamidas - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ([documento omitido]/CNPJ: 29.979.036 …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260002389-33.2025.8.26.0405
… 05 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Recorrido: Jose Djalma de Oliveira - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260823120-51.2026.8.15.2001
… CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0823120-51.2026.8.15.2001 Autor : AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - PB25904 Réu: REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA De ordem do(a) MM. Jui …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002690-52.2025.8.17.8222
… rno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0002690-52.2025.8.17.8222 AUTOR(A): DJALMA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita em favor da parte recorrente, sob as penas da lei. Tendo em vista …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260005191-13.2021.8.13.0144
… nifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS DIEGO MIRANDA, DJALMA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.