Documentos em que o nome «DIVINO SOUZA OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJGOAcordo de Não Persecução Penal28/07/20265180905-13.2025.8.09.0130
… TADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª Vara das Garantias SENTENÇA Autos n°: 5180905-13.2025.8.09.0130 Autuado(a): VITOR DIVINO SOUZA OLIVEIRA Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de furto e resistência, previstos nos artigos 155, caput, e 329, …
- PublicaçãoTJGOAcordo de Não Persecução Penal15/04/20265180905-13.2025.8.09.0130
… STADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª Vara das Garantias DECISÃO Autos n°: 5180905-13.2025.8.09.0130 Autuado(a): VITOR DIVINO SOUZA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio de seu representante legal, propôs Acordo de Não Persecu&ccedi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.