Documentos em que o nome «DIVINO DE OLIVEIRA» aparece
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57 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260038083-39.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038083-39.2026.4.05.8200 AUTOR: SENHORINHA JOAQUINA DO AMOR DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTJTOUSUCAPIãO28/09/20260001047-64.2023.8.27.2721
… ADVOGADO(A) : EVANDRO SOARES DA SILVA (DPE) RÉU : KAROLINE MARINHO SILVA ADVOGADO(A) : SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLO (OAB TO008368) RÉU : JOAO DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVANDRO SOARES DA SILVA (DPE) RÉU : JAQUELINE MARINHO SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : SIMAO LUIZ DE FREITAS CECCONELLO (OAB TO008368) RÉ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260029254-30.2017.8.13.0569
… 0569 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0000-19 RÉU: JOAO DIVINO DE OLIVEIRA [documento omitido] Vistos, etc. Dê-se vista à parte exequente das informações recebidas por este Juízo, por meio dos sistemas Renajud e Infojud, conforme docu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265010140-41.2025.8.13.0342
… º: 5010140-41.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALDECIR DIVINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão acima identif …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/09/20261000852-70.2026.8.13.0450
… 858/80 Nº 1000852-70.2026.8.13.0450/MG REQUERENTE : GERSINA JULIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDES OLIARI ALVES (OAB MG181590) REQUERENTE : SEBASTIAO DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDES OLIARI ALVES (OAB MG181590) DECISÃO Vistos, etc… Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265007789-12.2025.8.13.0693
… P: 37418-050- PROCESSO Nº: 5007789-12.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: JORGE DIVINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos. O réu requer o afastamento do sobrestamento determinado nestes autos, com fundam …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265005511-34.2019.8.13.0342
… wton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005511-34.2019.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UAIRIS DIVINO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros FRANCISCA DIVINA ALVES [documento omitido] e outros Vistas as partes das informações juntadas no id 10733527059. Prazo de 05 dias …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO18/09/20265059908-20.2025.8.13.0702
… ão está presente. A ação em trâmite na Comarca de Monte Alegre de Minas refere-se aos honorários decorrentes da atuação do embargado no inventário de Sebastião Divino de Oliveira, fundada em ajuste verbal. Já a execução ora embargada encontra fundamento no contrato escrito referente ao inventário de Enedina Alves de Oliveira. O próprio …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260011791-93.2024.8.26.0496
… 78, RJI: [documento omitido], Penitenciária II de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP), GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP), SILVANA LOURENÇO OLIVEIRA (OAB 361333/SP)
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260046737-59.2006.8.09.0023
… mprimento de sentença Promovente.......................: BALTAZAR ALVES DE SOUZA E OUTROS, [documento omitido] Promovido(a).....................: IPACIO DIVINO DE OLIVEIRA E OUTRO, [documento omitido] INTIME-SE o executado para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Analista Judiciário .......... …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265284243-14.2020.8.09.0183
… cedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n° 5284243-14.2020.8.09.0183 Parte requerente: Warley Divino De Oliveira Parte requerida: Antônio Francisco De Castro DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO1 Trata-se de cumprimento de sentença proposto por WARLEY D …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265284243-14.2020.8.09.0183
… cedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n° 5284243-14.2020.8.09.0183 Parte requerente: Warley Divino De Oliveira Parte requerida: Antônio Francisco De Castro DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO1 Trata-se de cumprimento de sentença proposto por WARLEY D …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260044096-08.2009.4.01.3400
… rito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0044096-08.2009.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO DE OLIVEIRA BENTO INVENTARIANTE: MILENE ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO - DF28261, NILTON LAFUENTE - DF16858, SIMONE BORGES M …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA09/09/20267002883-39.2025.8.09.0051
… se Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): JOSE DIVINO DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA BALSAMO, CASA 03, QD: 09, LT: 02 - JARDIM MARILIZA - GOIÂNIA/ GO - CEP: 74.885-125 - Telefone: (62)99659-0602 Certifico que rest …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265022421-84.2023.8.13.0702
… 1-84.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Dever de Informação] AUTOR: CELIO DIVINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: RN METROPOLITAN LTDA [documento omitido]/0001-08 e outros DESPACHO Vistos etc. A parte autora juntou comprovante de recolhimento de taxas …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20265216259-31.2026.8.09.0109
… s animais, complementado por benefício de aposentadoria por invalidez que atualmente recebe em razão de acidente de trabalho. As testemunhas Leir Divino de Oliveira e João Francisco de Aguiar, vizinhos da autora há décadas na mesma região rural, confirmaram, de forma harmônica entre si e c …
- PublicaçãoTRF1HABEAS CORPUS CRIMINAL07/09/20261034653-35.2026.4.01.0000
… ional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034653-35.2026.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILLES SEBASTIAO GOMES - GO46102-A POLO PASSIVO:JUÍZO DA 11A VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Desti …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20268001524-96.2025.8.05.0229
… ivo de cobertura mínima, não afasta outros procedimentos indicados como adequados ." (Acórdão n.670703, 20120110758077APC, Relator.: JAIR SOARES, Revisor: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/04/2013, Publicado no DJE: 23/04/2013. Pág.: 186) . 2. Por conseguinte, não se pode admitir a negativa de realização de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265010140-41.2025.8.13.0342
… on Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5010140-41.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALDECIR DIVINO DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Fica a parte requerente INTIMADA para manifestar-se acerca do comprovante de pagamento …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/09/20265053746-09.2025.8.13.0702
… 025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Área de Preservação Permanente] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: LELIAN DIVINO DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. O Parquet destacou em ID ID [documento omitido] que, conforme laudo técnico apresentado (Id. [documento omitido]), as áreas úmid …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.