Documentos em que o nome «DIVINO ALVES PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20265465677-89.2020.8.09.0035
… atilde;o do imóvel — consistente no alegado desconhecimento do vício de origem da doação ao celebrar negócio com o Sr. Divino Alves Pereira — é circunstância irrelevante para o reconhecimento da nulidade absoluta do ato administrativo. A nulidade absoluta opera ex tunc, de pleno …
- PublicaçãoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20265465677-89.2020.8.09.0035
… atilde;o do imóvel — consistente no alegado desconhecimento do vício de origem da doação ao celebrar negócio com o Sr. Divino Alves Pereira — é circunstância irrelevante para o reconhecimento da nulidade absoluta do ato administrativo. A nulidade absoluta opera ex tunc, de pleno …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260037300-63.2003.5.10.0009
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0037300-63.2003.5.10.0009 RECLAMANTE: JOSE DIVINO ALVES PEREIRA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE PECAS NHK LTDA - ME, PEDRO FERREIRA PEDROSA, WALTECI FERREIRA PEDROSA, JOAQUIM FERREIRA PEDROSA NETO, JUVERSINO FERREIRA PEDROSA IN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.