Documentos em que o nome «DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS» aparece
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41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260002784-68.2025.8.26.0520
… posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) SANDRO PEREIRA NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 19521604, [documento omitido], pai JOÃO DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS, mãe MARIA DIVA BATISTA NASCIMENTO, Nascido/Nascida 18/12/1995, de cor Pardo, natural de Novo Oriente de Minas - MG. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - S …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260001657-34.2007.8.16.0026
… o: 0001657-34.2007.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$27.963,22 Autor(s): DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS (RG: 18311356 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua das Gaivotas, 434 - Vila Dona Fina - CAMPO LARGO/PR - CEP: 83.609-140 Réu(s): A Z Imóveis Ltda ([documento omitido]/CNPJ: …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265002071-40.2023.8.13.0358
… ra, 225, Jequitinhonha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 5002071-40.2023.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Apresentar contrarrazões ao recurso inominado manejado pelo …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20265002071-40.2023.8.13.0358
… 5002071-40.2023.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 d …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260081000-94.2002.5.04.0202
… LVA PEREIRA - ELIO DANIEL RODRIGUES - REGINALDO GOMES DOS SANTOS - JENI MARIA DA COSTA GARBIN - PAULO ROBERTO DA SILVA GONCALVES - ANGELO ANTONIO TORRES - JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS - SANDRO SOARES DA LUZ - JOSE VALTER LOPES DE MELO - DILSE DOS SANTOS MACHADO - LEO ROGERIO MACHADO GASSEN - PAULO ROGERIO RODRIGUES
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) ENIO JOSE FARINA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) LEO ROGERIO MACHADO GASSEN Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) PAULO ROBERTO DA SILVA GONCALVES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CS …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) ALEXANDRE BARCHFELD Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/201 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) ELISSANDRO DE OLIVEIRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJ …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) JOSE LEONEL DA SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) SANDRO SOARES DA LUZ Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/20 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) REGINALDO GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) PAULO ROGERIO RODRIGUES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) JOSE VALTER LOPES DE MELO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 1 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) JENI MARIA DA COSTA GARBIN Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) ANGELO ANTONIO TORRES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) ELIO DANIEL RODRIGUES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) DILSE DOS SANTOS MACHADO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 18 …
- PublicaçãoTRT4AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260081000-94.2002.5.04.0202
… EGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AP 0081000-94.2002.5.04.0202 AGRAVANTE: MARCELO STACHLEWSKI E OUTROS (5) AGRAVADO: JOSE DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (23) ROBSON ARAMIS TORRES DORNELLES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0081000-94.2002.5.04.0202. (Artigo 17 da Resolução CSJT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.