Documentos em que o nome «DIRCEU MACHADO» aparece
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183 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265002473-28.2025.4.04.7119
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002473-28.2025.4.04.7119/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : GENITA XAVIER MELO ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265001007-72.2020.4.04.7119
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001007-72.2020.4.04.7119/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI EXEQUENTE : CENELI ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000355-56.2023.4.04.7117
… cute;vel Nº 5000355-56.2023.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE PAULO ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI& …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000801-48.2026.4.04.7119
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000801-48.2026.4.04.7119/RS AUTOR : MARA IONE NOBRE VEIGA ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CP …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265003249-44.2019.4.04.7117
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003249-44.2019.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CLARI JOSE ROSSET ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da parte exequente para que, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civi …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265005599-17.2023.4.04.7100
… Nº 5005599-17.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : PAULO RICARDO DOS SANTOS FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REAFIRMAÇÃO DA DER. REDISCUSS&Atild …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000692-34.2026.4.04.7119
… fy } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000692-34.2026.4.04.7119/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : JAIR BONOTO ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003194-88.2022.4.04.7117
… 026. Apelação Cível Nº 5003194-88.2022.4.04.7117 / RS (Pauta: 24) RELATOR : Juiz Federal ALEX PERES ROCHA APELANTE : ANE MARI DENTI BICCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Por …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265078249-62.2023.4.04.7100
RECURSO CÍVEL Nº 5078249-62.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOAO BATISTA RIBEIRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Tema 1.209 STF - Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000206-49.2026.4.04.7119
… O DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000206-49.2026.4.04.7119/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : VAILTON VALMARATH LEAO ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 09/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000885-49.2026.4.04.7119
… LATOR : LIVIA DE MESQUITA MENTZ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ELENI VARGAS LOPES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES REQUERENTE : LETICIA VARGAS LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000393-29.2026.4.01.3201
… PROCESSO: 1000393-29.2026.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DE ARAUJO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA DE ARAUJO NASCIMENTO DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000260-84.2026.4.01.3201
… ELETRÔNICO PROCESSO: 1000260-84.2026.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HILDA DE SOUZA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HILDA DE SOUZA GOMES DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINAL …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20261010111-24.2024.4.01.3200
… IÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010111-24.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CHEILA MARIA FLORIANO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: CHEILA MARIA FLORIANO DIAS DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS3463 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000744-36.2025.4.01.3201
… RIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000744-36.2025.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: QUITERIA CALISTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: QUITERIA CALISTO DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINALIDAD …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265000494-76.2021.4.04.7117
… AZENDA PÚBLICA Nº 5000494-76.2021.4.04.7117/RS RELATOR : RUHAN FERREIRA DA SILVA PUSKOV CASCALES EXEQUENTE : CLAUDIOCIR JOSE SAMUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 07/07/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENT …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265018171-10.2025.4.04.7108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018171-10.2025.4.04.7108/RS AUTOR : DIRCEU MACHADO ADVOGADO(A) : VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RS107982) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, extinguindo o f …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001091-30.2025.4.04.7109
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001091-30.2025.4.04.7109/RS AUTOR : MARGARETE DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES SENTENÇA III. Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC) e indeferir a concessão do NB 71 …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265001556-88.2020.4.04.7117
… LA PINHO LUPIM (OAB RS087140) ADVOGADO(A) : JESSICA PICCOLI DA SILVA (OAB RS104521) ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/c art. 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Re …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000754-25.2025.4.03.6703
… mações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000754-25.2025.4.03.6703 APELANTE: MARILIA DIRCEU MACHADO ADVOGADO do(a) APELANTE: JHONATA MARTINS NOGUEIRA - SP468902 APELADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos. MARILIA DIRCEU MACHADO propôs a presente ação contra a UNI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.