Documentos em que o nome «DIOVANI ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265000424-81.2025.8.13.0344
… IO – PENSÃO POR MORTE ajuizada por MARCIA ANTONIA VIDAL OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Narra a inicial que a autora é viúva de Diovani Alves de Oliveira, falecido em 1.10.2024. Relata ainda que o de cujus era segurado especial, na qualidade de lavrador. Requer que a presente ação seja julgada totalmente procede …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.