Documentos em que o nome «DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL08/09/20261512422-71.2022.8.26.0127
… antir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Emerson Diogo Batista de Oliveira Documentos da Executada: [documento omitido]‑95 Execução Fiscal nº: 1512422‑71.2022.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL08/09/20261512422-71.2022.8.26.0127
… antir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Emerson Diogo Batista de Oliveira Documentos da Executada: [documento omitido]‑95 Execução Fiscal nº: 1512422‑71.2022.8.26.0127 Classe – Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/08/20265171250-33.2025.8.13.0024
… PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros RÉU: DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO 1. A defesa do acusado manifestou-se, em ID [documento omitido], requerendo a complementação do rol de testemunhas e, caso não seja acolhid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/08/20265171250-33.2025.8.13.0024
… PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros RÉU: DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO 1. Diante da constituição de procurador em ID [documento omitido] e a indicação de novo endereço pela parte ré (ID [documento omitido]) não subsist …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20267001074-04.2026.8.22.0023
… º 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Número do processo: 7001074-04.2026.8.22.0023 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: THAIS CAROLAINE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO14025 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL …
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução02/10/202010093707020208260006
Diogo Batista de Oliveira — Embargte · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial27/08/202010079347620208260006
Diogo Batista de Oliveira — Exectdo · Espécies de Contratos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.